Dois vereadores de Santa Rita, Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto, ambos do Avante, tiveram seus mandatos cassados e seus votos anulados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão ocorreu durante uma sessão ordinária na segunda-feira (19), com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Segundo o TRE-PB, o partido dos vereadores teria cometido fraude na cota de gênero, apresentando candidaturas fictícias de mulheres. Os magistrados identificaram irregularidades na candidatura da vereadora Edilma do Povão, também do Avante, cujos votos não foram contabilizados.
Com essa decisão, os suplentes dos vereadores não poderão assumir os mandatos, uma vez que os votos da chapa foram anulados. No entanto, os vereadores cassados não ficam inelegíveis e poderão concorrer novamente nas eleições municipais de 2024. O TRE-PB considerou que a aplicação de sanções não era adequada no âmbito da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Essa não é a primeira vez que vereadores eleitos no pleito municipal de 2020 em Santa Rita são cassados por fraude na cota de gênero. Neste ano, outros dois parlamentares da Câmara Municipal, Tenente Jair (PROS) e Fidélis (PL), também tiveram suas candidaturas anuladas.
Kinho de Lerolândia (Avante) foi eleito com 688 votos nas eleições municipais de 2020, enquanto Jardel de Pinto recebeu 634 votos.
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Fonte: WSCOM
