Os vereadores de João Pessoa suspenderam o recesso parlamentar, nesta quinta-feira (26), para votar projetos de urgência enviados pelo prefeito Cícero Lucena (PP). Ao todo foram quatro projetos que autorizam a abertura de crédito e a realocação de dotação orçamentária que chegam a R$ 7,59 milhões.
A sessão foi virtual e os projetos foram analisados primeiramente nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), antes da votação em plenário.
O presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), disse que a convocação foi feita na véspera de Natal. “Todos receberam a mensagem de Diego Tavares e pensaram que seria uma mensagem natalina, mas era a convocação para a sessão e eu agradeço a presença de todos”, comentou, durante a sessão.
As transações orçamentárias foram encaminhadas ao legislativo para a gestão ‘fechar as contas’ de 2024.
Maior verba é da Saúde
O projeto de maior volume aprovado autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 6,5 milhões. A verba vem de um superávit orçamentário e deverá ser usada para encargos com pessoal.
Foram aprovados dois projetos que abrem crédito especial para os Encargos Gerais do Município/Secretaria das Finanças (EGM/SEFIN). Um de R$ 950 mil e outro de R$ 60 mil.
Retirou recursos da Estação Ciência
O último aprovado – e também alvo de mais debate entre os vereadores de oposição – foi o projeto que realoca R$ 3,37 milhões do orçamento da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura (Sedec). A verba seria destinada à Estação Ciência e das Artes, no Altiplano/Cabo Branco.
Os vereadores da oposição Marcus Henriques (PT) e Milanez Neto (MDB) questionaram a retirada do dinheiro para um equipamento turístico que precisam de intervenções urgentes. O líder do governo, Bruno Farias (Avante) ponderou que apenas R$ 377 mil estariam saindo da Estação para “outras necessidades mais imperiosas”.
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Fonte: Jornal da Paraíba
