A Superintendência da União na Paraíba ordenou a demolição de 10 barracas ao longo da orla de João Pessoa, aplicando multas aos responsáveis por esses estabelecimentos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), destaca que as barracas foram construídas em terrenos de propriedade do Governo Federal.
O comunicado oficial especifica que a responsabilidade pela demolição recai sobre os próprios estabelecimentos. Essas barracas, situadas ao longo da avenida Cabo Branco, são dedicadas a atividades comerciais, como a venda de alimentos, água de coco e outros produtos.
Quanto às penalidades financeiras, os responsáveis devem quitar os valores estipulados pela superintendência dentro do prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da decisão. A não quitação das multas pode resultar na inclusão dos responsáveis no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Confira a lista com as barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:
- Barraca Ethic – R$ 14.263,52
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
- Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
- Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
- Barraca Sossego – R$ 3.266,10
- Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
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Fonte: WSCOM