A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) retomou, nesta quarta-feira (27), o serviço de tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos estudantes e docentes com deficiência auditiva ou necessidades educacionais especiais (NEE).
A retomada ocorreu com o início da execução do contrato com a empresa Darlene Alaides dos Santos Ribeiro Marques LTDA (LIMPMAX), que ficará responsável pela execução do serviço, por meio da contratação de tradutores e intérpretes de Libras (TILS) com dedicação exclusiva para atender às necessidades da UFPB, segundo informou a Superintendência de Serviços Gerais (SSG). A licitação foi homologada no dia 22 deste mês.
O Reitor Valdiney Gouveia ressaltou que, durante todo o processo, a Reitoria esteve empenhada para que os estudantes tivessem o acompanhamento e a assistência adequados.
“Infelizmente, o processo de licitação pública demanda tempo e não acontece no período que desejamos. Houve todo um empenho da Reitoria e da SSG para que tudo desse certo e, felizmente, deu certo”, afirmou o Reitor.
De acordo com o Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA), assessoria vinculada à Reitoria, 12 intérpretes já iniciaram o trabalho de tradução nos campi de João Pessoa, Areia e Rio Tinto/Mamanguape.
Outros seis TILS estão em processo de contratação pela empresa, para completar o atendimento à comunidade surda, especificamente do Campus I, totalizando o recrutamento dos 18 profissionais previstos no contrato. Enquanto a empresa não completa a equipe, quatro servidores técnico-administrativos TILS, do quadro efetivo da UFPB, também realizam as atividades no Campus de João Pessoa.
Ainda de acordo com o CIA, a UFPB tem 14 usuários da Língua Brasileira de Sinais, entre docentes e discentes, nos campi I, II e IV. Não há usuários com deficiência auditiva ou com NEEs no Campus III (Bananeiras); ainda assim, os serviços são necessários no local para dar suporte aos demais campi na tradução de material para libras e também para atendimento à deficientes auditivos que não possuem vínculo efetivo com a UFPB, mas utilizam algum serviço ofertado pela Universidade, dentre outras hipóteses.
Medidas emergenciais
Em agosto deste ano, enquanto o processo licitatório estava em andamento, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a Resolução nº 18/2023, que estabeleceu, emergencial e provisoriamente, aos alunos apoiadores dos estudantes com deficiência, a gravação de aulas em vídeo ou áudio com o objetivo de repassar ao CIA tradução em Libras e, depois, o conteúdo acessível ser fornecido aos discentes surdos.
A interrupção temporária das atividades aconteceu após o encerramento do contrato, de forma unilateral, pela empresa anterior que prestava esses serviços à UFPB, mesmo que as partes tivessem acordado previamente um aditivo que previa a renovação do instrumento contratual.
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Fonte: Paraíba Online