A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reabre, no próximo dia 16, os restaurantes universitários no Campus I, em João Pessoa, e no Campus II, em Areia, após contratação de novas empresas para o serviço de fornecimento de refeições. O Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, também anunciou, nesta terça-feira (8), que em breve a universidade dará início a um programa exclusivo para estudantes, destinado à concessão de subsídio de 50% do valor do Auxílio Restaurante Universitário àqueles que forem contemplados por meio de seleção por edital, no intuito de ampliar ainda mais o número de discentes apoiados pela universidade para acesso à alimentação.
“Hoje, nós pagamos 100% para um grupo de estudantes assistidos, que é maior do que a quantidade que nós tínhamos quando ingressamos para gerir a Reitoria, mas vamos ter um outro grupo de estudantes que vai pagar 50% do valor”, esclareceu o Reitor. O número de contemplados aumentou em cerca de 58% desde novembro de 2020, quando eram contemplados 2.064 alunos com auxílio Restaurante Universitário, passando para 3.280 estudantes, atualmente.
A informação sobre a reabertura das duas unidades nos campi I e II foi publicada pela Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), por meio do comunicado nº 39/2023.
A expectativa da gestão é que o subsídio para alimentação contemple até 1.200 estudantes. Na atualidade, a UFPB assiste um total de 3.280 com o Auxílio Restaurante Universitário, custeando 100% do valor da alimentação nos restaurantes universitários, para discentes da Graduação, Ensino Médio, Técnico e Pós-Graduação. Ainda em agosto, com a reabertura, mais 200 alunos já aprovados em editais passarão a ser contemplados com o acesso aos RU dos Campi I e II.
Além disso, existem 700 alunos da UFPB que são assistidos com o Auxílio Residência Universitária, que também garante o acesso à alimentação nos restaurantes universitários.
De acordo com a Coordenação de Assistência e Promoção Estudantil da Prape, a média de refeições servidas diariamente no almoço, para os alunos assistidos pelos auxílios estudantis, é de 1.200 refeições diariamente no Campus I, e 200 refeições diárias em Areia.
Reabertura
Os serviços do restaurante universitário (RU) no Campus I estavam suspensos desde 27 de abril, enquanto no campus II a suspensão teve início em 17 de julho, devido ao encerramento do contrato de prestação de serviço de alimentação com as empresas que gerenciavam as unidades. Durante este período, os estudantes assistidos pela instituição com os auxílios Restaurante Universitário e Residência Universitária receberam em pecúnia o valor para a realização das refeições.
A partir da reabertura, está prevista uma atualização do valor das refeições para os usuários pagantes, que são aqueles que não são assistidos por auxílios para fornecimento de alimentação. Para a escolha das empresas vencedoras do pregão 22/2023 foram considerados os menores lances dados pelas empresas que cumpriram todos os itens do Termo de Referência da licitação.
Desta forma, no Campus I os valores serão de R$ 7,96 para o desjejum, R$ 14,40 para o almoço e R$ 14,40 para o jantar. A empresa vencedora do processo licitatório em João Pessoa foi a ISM Gomes de Mattos LTDA.
No Campus II, os valores do novo contrato, cuja vencedora do processo licitatório foi a empresa Samir Cavalcante Aur, foram fixados em R$ 7,00 para o desjejum, R$ 14 para o almoço e R$ 14,20 para o jantar.
Desde junho de 2022 a UFPB realizou a ampliação do atendimento pelo restaurante a toda a comunidade universitária que não possui o benefício do auxílio restaurante universitário e para o público em geral, mediante o pagamento dos valores definidos em licitação, algo feito pela primeira vez na Instituição, com o objetivo de oferecer mais possibilidades aos cidadãos que estudam, trabalham e transitam diariamente pela UFPB.
“Não é o preço mais barato, mas é o preço de mercado. Nós gostaríamos que fosse um preço bem menor, mas infelizmente essa é a conjuntura, e das empresas que apresentaram suas propostas, nós escolhemos a que oferecia o menor preço”, disse o Reitor Valdiney Gouveia.
Conforme Igor Araújo Alves, Coordenador de Assistência e Promoção Estudantil da Prape, em 2023 o valor repassado pelo Governo Federal pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é em torno de R$ 32 milhões. Destes, cerca de R$ 8 milhões são utilizados para o custeio de refeições nos Restaurantes Universitários da Instituição.
“Nenhum recurso é devolvido, a gente faz a máxima utilização do recurso. E pelo contrário, a gente já reserva parte do recurso da própria UFPB para garantir o pagamento dos auxílios em janeiro, quando não há repasse do Governo Federal nos primeiros dias de janeiro. Em 2023 a UFPB usou de recursos próprios para garantir os auxílios nos meses de janeiro, fevereiro e março, o recurso PNAES só foi utilizado a partir do mês de abril”, disse Igor Alves.
Licitação
A Pró-Reitoria de Administração (PRA) da UFPB realizou levantamento de valores cobrados por restaurantes de Universidades Federais nordestinas, com base em contratações semelhantes, para determinação da média de preços aceitável. O levantamento indicou que uma refeição como o almoço, por exemplo, pode variar de R$ 11,20 até R$ 19,67.
Considerando o valor médio encontrado para cada levantamento, foi estimado um preço de mercado para três refeições, sendo de R$ 7,96 para o desejum, R$ 15,98 para almoço e R$ 15,12 para o jantar. Desta forma, os lances dados pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios foram inferiores aos valores de mercado estimados pela PRA.
No total, 23 empresas participaram do pregão 22/2023. Para se ter uma ideia, dentre os lances dados pelas demais empresas que atenderam a todos os itens do termo de referência do pregão, o preço do almoço variou de R$ 14,40 a R$ 29,95.
Pagamento em Pecúnia
De acordo com a Prape, os estudantes contemplados com os Auxílios Residência Universitária, e Auxílio Restaurante Universitário nos campi I e II já receberam em suas contas bancárias os valores em pecúnia para custear a realização das refeições durante a primeira quinzena do mês de agosto, até a véspera da reabertura dos restaurantes em João Pessoa e Areia.
O valor pago foi de R$ 180,00 para os discentes contemplados com o Auxílio Restaurante Universitário, e de R$ 270,00 para os discentes contemplados com o Auxílio Residência Universitária.
Editais abertos
Até o dia 11 de agosto, estudantes de todos os campi podem se inscrever nos quatro editais do processo de seleção unificada para auxílios estudantis no período 2023.1. Estão sendo ofertadas 1.067 vagas para apoio aos alunos dos quatro campi – João Pessoa, Areia, Bananeiras e Mamanguape/Rio Tinto –, nas áreas de alimentação, moradia, transporte e pré-escola.
Das 1.067 vagas, 400 são para o Auxílio restaurante universitário, divididas entre os quatro campi, e 77 para o auxílio Residência Universitária, também com vagas para todos os campi.
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Fonte: WSCOM
