A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), abriu uma seleção para ingresso de estudantes que estejam sob a condição de refugiados nos cursos de graduação. As inscrições no processo seletivo para refugiados são de 21 de junho a 7 de junho e os interessados podem se inscrever pelo site da UEPB.
Os participantes farão uma prova de redação onde serão analisadas a pertinência às características de gênero, coesão e coerência textual, consistência dos argumentos, aspectos gramaticais e adequação vocabular e escolha lexical. A prova será realizada no dia 20 de julho, às 10h, no Campus da UEPB na cidade em que o interessado escolheu no momento da inscrição.
Documentação
De acordo com o edital, o interessado deve enviar no ato da inscrição um arquivo único no formato PDF com:
- Documento comprobatório da condição de refugiado reconhecida pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) ou visto temporário de acolhida humanitária emitido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
- Comprovação original e cópia simples de escolaridade de Ensino Médio Completo no Brasil, como Enem ou ENCCEJA, ou seu equivalente realizado no exterior, reconhecido ou em processo de solicitação de equivalência pelo Conselho Estadual de Educação de Educação ou atestado pelo CONARE.
- Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), ou Registro Nacional Migratório (RNM), ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou, excepcionalmente, outro documento de identificação com foto.
O candidato que não comparecer com a documentação completa até o limite estabelecido pelo edital perderá a classificação e o direito à matrícula..
O candidato refugiado, apátrida ou migrando com o visto temporário de acolhida humanitária será regularmente matriculado de acordo com as normas acadêmicas aplicáveis aos estudantes brasileiros da Instituição e às leis brasileiras.
O resultado da prova está previsto para ser divulgado no dia 27 de julho e a publicação do resultado final da convocatória para a matrícula deve acontecer no dia 7 de agosto e a matrícula efetuada no dia 10 do mesmo mês.
Se não for possível apresentar esses documentos que comprovem a escolaridade do participante, será permitida a comprovação por outros meios de prova admitidos em direito, inclusive mediante atestado fornecido pelo CONARE.
Vagas para refugiados na UEPB
O edital oferece vagas nos diferentes campi da UEPB, que são:
Campus I, Lagoa Seca
- Ciências biológicas
- Direito
- Engenharia Sanitária e Ambiental
- Estatística
- Física
- Geografia
- Jornalismo
- Letas Espanhol
- Letras Inglês
- Letras Portuguesa
- Matemática
- Pedagogia
- Química
- Química Industrial
- Administração
- Sociologia
Campus II, Lagoa Seca
Campus III, Guarabira
- Geografia
- História
- Letras Inglês
- Letras Português
- Pedagogia
Campus IV, Catolé do Rocha
- Agronomia
- Letras Português
- Energias Renováveis
Campus V, João Pessoa
- Ciências Biológicas
- Arquivologia
- Relações Internacionais
Campus VI, Monteiro
- Letras Português
- Letras Espanhol
- Ciências Contábeis
- Matemática
Campus VII, Patos
- Matemática
- Física
- Administração
- Computação
Campus VIII, Araruna
Quem pode participar
A instituição considera candidatos “apátridas”, aqueles que não possuem nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto no 4, e Lei no 13.445/2017246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado Brasileiro, conforme o inciso VI, §1o do art. 1o da Lei no 13.445/2017.
Se enquadram neste mesmo quesito os candidatos “migrantes com visto temporário de acolhida humanitária”, conforme definidos no §3o do Artigo 14, C, da Lei no 13.445/2017.
Cronograma do processo seletivo para refugiados
- Inscrições: dia 21 de junho a 7 de junho;
- Prova: dia 20 de julho, às 10h, no Campus da UEPB na cidade em que o interessado escolheu no momento da inscrição;
- Publicação do resultado da prova: dia 27 de julho;
- Publicação do resultado final da convocatória para a matrícula: 7 de agosto;
- Matrícula: dia 10 de agosto.
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Fonte: Jornal da Paraíba
