Tribunal de Justiça acata solicitação de renovação contratual do Hospital Padre Zé com a PMJP

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, nesta quinta-feira (10), o Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, que é responsável por gerir o Hospital Padre Zé. A decisão foi do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa e se refere a solicitação de renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), garantindo a manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs).

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

A ação do hospital foi assinada pelos advogados advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho. No recurso, o Hospital Padre Zé ressalta que é o único da Paraíba a oferecer esse tipo de leito, funcionando exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenhando um papel essencial na retaguarda da rede pública de saúde.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que problemas na reprovação de de contas do Hospital Padre Zé teve pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município estava impedindo o repasse dos recursos públicos.

Segundo o advogado Rodrigo Farias, o Agravo de Instrumento no TJPB foi movido devido o pedido liminar feito para tentar reverter a situação juntamente com o Poder Judiciário ter sido negado em primeira instância. “A Assessoria Jurídica do Hospital Padre Zé recebe com muita tranquilidade e felicidade a decisão que acaba de ser proferida pelo Des. Carlos Eduardo”, declarou.

E o advogado Marcílio Costa afirmou que a decisão é fundamental para a continuidade dos serviços do hospital. “Por meio da decisão, o Município de João Pessoa irá prorrogar o contrato com o Hospital Padre Zé, que é essencial para manter os serviços da unidade de saúde”, disse.

Por fim, o diretor do hospital, Padre George Batista, reiterou a importância da manutenção do contrato com a PMJP para a manutenção dos serviços do Padre Zé, que atende uma grande parcela da população da região metropolitana de João Pessoa e de toda a Paraíba. Ele também agradeceu ao empenho dos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa na ação e a sensibilidade do Tribunal de Justiça por acatar o recurso.