O Tribunal Regional Federal (TRF5) marcou uma nova data para o julgamento do segundo processo da Operação Famintos, que investiga um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A verba em questão era gerida pela Prefeitura de Campina Grande na gestão do então prefeito Romero Rodrigues (PSD) e causou um prejuízo superior a R$ 2,3 milhões. O julgamento, que já foi adiado por duas vezes, será realizado no próximo dia 16 de março.
Os alvos da ação são quatro ex-secretários da prefeitura e outros 13 investigados, sendo a maior parte ex-auxiliares da prefeitura.
Há ainda outra ação, que tem como alvo um grupo de empresários investigados, que já foi julgada pelo TRF5. Ao analisarem o caso, os desembargadores reduziram substancialmente as penas aplicadas aos réus, e alguns deles foram absolvidos.
Com base no julgamento do primeiro processo, que ‘derrubou’ a maior parte das penas aplicadas em 1ª instância, a expectativa é também de diminuição do alcance da sentença da 4ª Vara Federal.
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Fonte: WSCOM