Terrenos de Marinha: Superintendência do Patrimônio vai convocar reuniões sobre demarcações

A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba vai realizar audiências públicas com o objetivo de formalizar a demarcação de Terrenos de Marinha no Litoral da Paraíba, levando em conta a Linha do Preamar Média (LPM), que considera as marés máximas do ano de 1831. O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe Da Nóbrega, conversou com a CBN Paraíba.

Dentre as áreas demarcadas, estão inclusas terras indígenas, como as de Baía da Traição. Tratam-se de terrenos pertencentes à União e que, por isso, são destinados para terras indígenas, comunidades carentes, habitação social e, no caso de ocupações privadas, é cobrada uma taxa de ocupação. De acordo com Giovanni Giuseppe, as reuniões, que ainda não foram marcadas, são abertas a toda a sociedade civil.

“Se forem comunidades carentes a gente faz regulamentação fundiária, se forem espaços vazios, a gente destina para a habitação social, se forem espaços ocupados por casas, por residências, a gente faz as inscrições de ocupação”.

Baía da Traição

Uma das áreas de demarcação é em Baía da Traição, que vem sofrendo com a erosão. Por isso, um dos pontos da entrevista foi sobre quais ações estão sendo adotadas para a contenção. Entre as medidas, o superintendente afirmou que um projeto do IFPB e da UFPB está estudando a dinâmica costeira para que, a partir desses estudos, possam ser pensadas ações verdadeiramente efetivas.

Giovanni Giuseppe ressaltou que a questão envolvendo Baía da Traição se trata da preservação de importantes memórias do estado. “A gente não tá tratando apenas de praia, a gente está tratando de direitos indígenas, a gente está tratando de memória social e afetiva urbana da população”