A Paraíba vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais para 20% a partir desta terça-feira (1°). A taxa atual é de 17%.
A medida é resultado de uma pressão do varejo nacional, que nos últimos anos tem pleiteado uma disputa mais justa com os vendedores estrangeiros, segundo o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano.
O secretário explicou que o alinhamento da alíquota de importação foi uma das reivindicações dos empresários do varejo e industriais locais da Paraíba que estavam pagando uma alíquota padrão de 20%, enquanto as empresas sediadas em outros países de 17%.
Além disso, completou, os empresários locais alegaram que geram emprego e renda no Estado, mantém as suas instalações físicas e contribuem com o desenvolvimento e o PIB estadual.
“É uma questão mínima em busca de promover equidade e uma disputa mais justa de mercado do varejo nacional com o estrangeiro, que afeta a indústria nacional e da Paraíba”, afirmou Marialvo.
Desde agosto de 2024, as remessas internacionais já estão sujeitas a tributos federais e estaduais.
Outros estados também vão aumentar ICMS das ‘blusinhas’
A decisão de aumentar a alíquota do ICMS é prerrogativa exclusivamente de cada estado. Além da Paraíba, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe também decidirão aderir ao aumento na alíquota do ICMS.
Nos outros 17 estados, casos de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o imposto seguirá no mesmo patamar, ao menos por enquanto.
Nesse patamar, o ICMS sobre esses produtos, somado ao imposto de importação, pode levar a uma carga tributária de mais de 50% do valor do produto, o que pode reduzir a competitividade das compras em sites como a Shein e a AliExpress, em relação ao que é comercializado internamente no Brasil.
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Fonte: Jornal da Paraíba
