Uma fiscalização do Procon-JP realizada nesta sexta-feira (7) resultou na apreensão de diversos alimentos com a data de validade vencida em um supermercado da capital. Entre os produtos recolhidos estavam leite em pó, queijo, sorvete, iogurte, biscoitos, carne de hambúrguer, pão de queijo, molhos e goiabada. O estabelecimento foi autuado.
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De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, a ação faz parte do calendário de inspeções do órgão, mas denúncias feitas pelos próprios consumidores também são 
fundamentais para que o Procon atue de forma mais eficaz. “É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos realizar inspeções mais pontuais. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços. Nós temos nosso calendário de fiscalizações, mas a participação do consumidor é muito importante”, destacou.
Além de verificar produtos fora da validade, a inspeção também observou o cumprimento da legislação de defesa do consumidor. “Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida, são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato”, explicou Pires.
O supermercado autuado poderá enfrentar penalidades como multas e, em casos mais graves, até mesmo a suspensão temporária das atividades. A legislação prevê um prazo de 10 dias para que o estabelecimento apresente sua defesa após receber o auto de infração.
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Fonte: WSCOM
