O Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu, na noite desse domingo (05), um som automotivo, no bairro de Muçumagro, zona sul de João Pessoa, que se encontrava ligado com níveis de ruído superior ao estabelecido pela norma.
A ação ocorreu após a guarnição ambiental ser solicitada para apoiar uma equipe do 5º BPM em uma ocorrência de perturbação do sossego. Na ocasião, foi constatado que o equipamento estava funcionando em níveis de 92,1 dB (A), enquanto o permitido para aquela área era de 55 dB (A).
O acusado foi conduzido para a Central de Flagrantes para lavratura do procedimento criminal por parte do delegado, e multado administrativamente no valor de 5 mil reais pelos policiais ambientais.
Vale salientar que o crime de poluição sonora está tipificado no artigo 54 da lei 9.605/98, com pena de reclusão, de uma a quatro anos, e multa. Administrativamente, a multa inicial é de 5 mil reais, de acordo com o Decreto 6.514/08.
Fonte: Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb.
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Fonte: Jornal da Paraíba
