Nesta sexta-feira (13), seis municípios paraibanos tiveram estado de emergência decretado pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A medida foi tomada em razão dos graves efeitos da estiagem prolongada que afeta a região.
As cidades incluídas no decreto são: Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade. Esses municípios enfrentam severas dificuldades no abastecimento de água.
Impactos da estiagem
Segundo o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), a seca tem comprometido a disponibilidade de recursos hídricos, gerando impactos socioeconômicos significativos.
Com a situação emergencial reconhecida, as prefeituras dessas cidades poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população, como a distribuição de cestas básicas, água mineral e kits de higiene.
Como funciona a solicitação de recursos?
Os municípios em situação de emergência devem encaminhar seus pedidos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e define os valores a serem liberados.
Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União oficializando o repasse.
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Fonte: Jornal da Paraíba
