Secretaria de Saúde esclarece que Paraíba incorporou gratificações ao salário dos profissionais de enfermagem

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, recebeu, nesta quinta-feira (02), pela manhã, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP-PB); Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Paraíba (SATENF-PB) e do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), para tratar das demandas da categoria.

Durante o encontro, ficou acertada uma reunião, na próxima terça-feira (07), com o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira e o presidente da PB Saúde, Luiz Gustavo César de Barros e os representantes da categoria.

Sobre os questionamentos acerca do pagamento do piso da enfermagem para os profissionais efetivos no Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece o seguinte:

1. Em 1 de fevereiro, o Governo da Paraíba publicou a Medida Provisória 318, que regulamenta o Piso da Enfermagem para os profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Saúde. O pagamento foi efetivado por meio de folha complementar aos profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Saúde. Tal valor veio descrito no contracheque de fevereiro como “adiantamento”.

2. Anterior à publicação da MP318, o salário da categoria era formado pelos vencimentos, acrescido de gratificações e plantões extras. Tais gratificações foram incorporadas ao piso da categoria, conforme prevê a Emenda Constitucional Nº 124, de 14 de julho de 2022, que Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Desta forma, os profissionais efetivos passam a receber o piso da enfermagem somado aos plantões extras, se assim houver.

3. Desta forma, os salários de um enfermeiro que era de R$3.200,97 (considerando salário base e gratificações) passou a ser de R$5.127,55 (ainda sem considerar plantões extras).

3. Importante lembrar que a Paraíba foi o primeiro Estado a regulamentar e pagar o piso da categoria, que ainda não vigora nacionalmente por força de decisão judicial. A Paraíba também já pratica a carga horária de 30h para os profissionais da enfermagem que atuam na rede formada por 34 hospitais e 4 UPAs. Mesmo sem que haja avanço nacional sobre este tema tão valioso para a categoria.