A Secretaria de Saúde de Campina Grande emitiu uma nota em resposta às falas do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), que afirmou durante entrevista na última segunda-feira (2) que a Rainha da Borborema e João Pessoa “comandariam” a regulação de leitos hospitalares no estado. Na ocasião, o parlamentar afirmou que haveria uma “concentração injusta” dos leitos.
“É muito grande, como o HU, como o Metropolitano, ele tenta… outros paraibanos que não conseguem chegar a esse hospital, porque o órgão que escolhe, que regula, é a Secretaria de Saúde de Campina e a Secretaria de Saúde de João Pessoa. Então, quando os municípios têm deputados atuantes e deputados que vão pra cima, fura essa fila e consegue. A população que vive mais longe da capital, que não tem essa interrogação permanente, deve estar literalmente morrendo à míngua”, afirmou o parlamentar na entrevista.
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Em sua resposta, a secretaria de Saúde de Campina Grande afirma que a gestão dos leitos está em conformidade com o preceito da gestão plena municipal que baseia o princípio de hierarquização e descentralização do SUS. “É essencial esclarecer que a Secretaria de Saúde de Campina Grande executa sempre mais procedimentos do que o número e os valores contratualizados pelas outras cidades na pactuação. Ou seja, a gestão municipal termina arcando com procedimentos de pacientes de outras cidades com recursos próprios, e não o contrário, conforme foi afirmado.”, afirma a gestão da Rainha da Borborema na nota.
Leia a nota completa abaixo:
NOTA – Secretaria de Saúde de Campina Grande
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que a gestão municipal dos serviços de saúde da rede SUS está ancorada nos princípios de hierarquização e descentralização do SUS, e em conformidade com o preceito da gestão plena municipal, de acordo com a Lei Federal 8.080/1990.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde administra os procedimentos realizados pelo SUS com os estabelecimentos de saúde do seu território e gere a regulação dos procedimentos em consonância com a pactuação de recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI), em que os municípios da Paraíba contratualizam realização de exames, consultas e cirurgias e aportam seus recursos no município gestor.
É essencial esclarecer que a Secretaria de Saúde de Campina Grande executa sempre mais procedimentos do que o número e os valores contratualizados pelas outras cidades na pactuação. Ou seja, a gestão municipal termina arcando com procedimentos de pacientes de outras cidades com recursos próprios, e não o contrário, conforme foi afirmado.
A título de exemplificação, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, que é a maior maternidade do estado da Paraíba, realiza mais de 7 mil partos por ano e cerca de 60% dos nascimentos são de bebês cujas famílias são residentes em outras cidades. A maternidade tem mais de 170 municípios pactuados. O Hospital da Criança e do Adolescente também é a referência para mais de 70 cidades da Paraíba e atende a pacientes de mais de 100 municípios.
Assim sendo, o município de Campina Grande gerencia os contratos com serviços de saúde da melhor forma a garantir atendimento aos seus munícipes e de outros municípios. Em 2024, cerca de 29% do orçamento total da Prefeitura foi destinado à saúde pública.
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Fonte: WSCOM