Abrir e tocar um negócio, além de investimentos, requer também alguns trâmites burocráticos. Um deles é muito importante para que você não perca o nome da sua empresa.
O registro de marcas, realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), protege o nome do seu estabelecimento, evitando que pessoas possam se apropriar da sua marca.
O alerta foi feito nesta sexta-feira (26) pela advogada Zeina Rassi. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da rádio Caturité FM, a profissional, que presta assessoria jurídica para empresas, ajudando elas a registrarem suas marcas, explicou como é feito o processo.
Demora em média um ano, mas a partir da entrada do processo você entra na fila do INPI como prioridade. Existem descontos nas taxas federais para pequenas empresas. Para fazer o pedido de registro, os pequenos empreendedores e pessoas físicas pagam somente R$ 166, um valor simbólico para ter a sua marca protegida, além dos honorários do profissional que vai te auxiliar no processo – contou.
Ela também revelou que mesmo que a empresa ainda não esteja aberta, é preciso registrar o nome para evitar que alguém entre na Justiça e pegue a marca.
A marca vale por dez anos e depois desse período você paga uma taxa e renova o registro. A marca é um bem. Você pode vender, pode licenciar para alguém. Então, se você pensa, tem um nome, uma ideia, registre, para que depois você não precise colocar o negócio em risco e ter que gastar com batalhas judiciais – alertou.
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Fonte: Paraíba Online