O ministro Fernando Haddad, da Economia, manteve contato com o prefeito Bruno Cunha Lima, na manhã desta quinta-feira, 16. Durante a ligação, Haddad convidou Bruno a participar de uma das reuniões promovidas pelo ministério para discutir a reforma tributária e o processo de compensação dos minicípios por conta das medidas relacionadas à redução do ICMS em 2022.
Bruno Cunha Lima não apenas se colocou à disposição do governo federal para participar do debate nacional, como disse em entrevista à imprensa que não poderia deixar de aproveitar a oportunidade de conversar com a principal autoridade da área econômica nacional sobre um tema de tanta relevância do movimento municipalista.
Na condição de integrante da Frente Nacional de Prefeitos, onde ocupa a vice-presidência temática da área de Ciência e Tecnologia, Bruno Cunha Lima destacou que o momento atual exige um posicionamento firme claro em defesa de uma reforma tributária que não penalize mais ainda os municípios do país.
Foto: Montagem/Codecom-CG
Conforme explicou, a distribuição do chamado “bolo tributário” é feita de forma desvantajosa para os municípios, pois 70% do que é arrecadado vai para os cofres da União, enquanto os Estados ficam com 25%, restando aos municípios apenas 5% da arrecadação nacional.
Segundo o prefeito, os municípios representam a parte mais frágil desta relação, mas, em contrapartida, assumem grandes responsabilidades em todas as áreas administrativas, muitas delas extrapolando as suas limitações financeiras. Por conta disso, mostra-se favorável a um debate mais amplo sobre a questão da reforma.
Alerta e entraves
Bruno Cunha Limal lamentou, inclusive, a existência de projetos destinados, por exemplo, a acabar com impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS). Tal iniciativa, caso concretizada, representaria um duro golpe na arrecadação de cidades como Campina Grande, onde o referido imposto tem como fontes geradoras os serviços da saúde, um dos principais segmentos da economia local.
“Por tudo isso, advogo que não podemos mais penalizar os cofres municipais, exigindo-se, portanto, das autoridades e das lideranças municipalistas um movimento de luta para uma reforma mais favorável em prol dos municípios, onde de fato, vivem os cidadãos”, afirmou.
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Fonte: Paraíba Online
