Fraude em um dos principais programas sociais do governo: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mas uma quadrilha usava venezuelanos para dar o golpe. A Polícia Federal já prendeu 14 suspeitos e investiga mais envolvidos.
A região é Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela. Por lá, a polícia descobriu a ação de uma quadrilha especializada em fraudes no BPC, o Benefício de Prestação Continuada, programa do Governo Federal para idosos e pessoas com deficiência.
Em dois anos, houve um crescimento significativo no pagamento do BPC na cidade, que tem 20 mil habitantes. A dispensa mensal com o benefício quadruplicou: foi de R$ 328 mil para R$ 1,3 mil. Centenas de idosos venezuelanos foram registrados como se morassem no Brasil. O próximo passo da quadrilha era pedir o benefício.
A Polícia Federal descobriu a fraude e prendeu 14 venezuelanos no momento em que sacavam o benefício em uma agência. Havia o envolvimento de servidores públicos para desviar dinheiro dos cofres do governo.
Venezuelano confirma recebimento do BPC
Em interrogatório, o venezuelano Espiritu Combita Beto, de 72 anos, disse que vive em seu país, recebe o BPC há um ano e que nunca morou no Brasil. Ele também afirmou que repassava R$ 500 para uma mulher.
Também idoso, Augusto Octavio Marin contou à polícia que uma outra mulher era responsável por transportar venezuelanos todo mês para sacar o BPC em Roraima. Nesta semana, a repórter Jackeliny Amazonas esteve em Pacaraima e registrou flagrantes.
A funcionária do Centro de Assistência Social, o CRAS, já reconhece os indícios na hora.
Funcionária: Rua Jamaica, número 83. Esse endereço eu já sei de cor e salteado.
Repórter: Por que vem várias vezes o mesmo endereço?
Funcionária: Mesmo endereço… ele vende as cartas de residência.
Um idoso venezuelano confirmou o que a polícia federal apurou e conta que pagou para um suposto advogado a intermediação para obter o benefício. Ele e outros idosos venezuelanos foram até a sede do CRAS reclamar do bloqueio feito pelo governo brasileiro.
Justiça cobra quase R$ 200 mil de idosa vítima da quadrilha
Outras formas de golpe no benefício foram descobertas em operações da PF. Dona Elza foi abordada e acabou assinando uma procuração para uma pessoa que se apresentou como advogada. Ela diz que pagou as quatro primeiras parcelas do benefício para a mulher que, na verdade, era uma estelionatária.
A idosa teve o BPC pago normalmente durante 12 anos. O INSS descobriu documentos falsos no processo dela, suspendeu o auxílio e agora o governo cobra quase R$ 200 mil na Justiça.
“A gente foi no CRAS. Quando chegou lá, que a menina bateu e viu tudo e me falou, eu saí chorando, chorando, chorando. Nunca esperei na minha vida que fosse acontecer uma coisa dessa”, disse a idosa.
Para ter direito ao BPC é necessário que a renda, por pessoa do grupo familiar, seja igual ou menor que ¼ do salário mínimo. E o benefício é destinado apenas a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e sem acúmulo de outros auxílios.
O que diz o governo
Segundo o levantamento do Tribunal de Contas da União, o prejuízo com fraudes no programa chegava a até R$ 5 bi por ano aos cofres públicos.
• Mais de 6 mil beneficiários estavam recebendo o BPC acumulado com outros auxílios, o que é proibido.
• O pagamento estava sendo feito para duas mil e quinhentas pessoas que morreram, porque seus cadastros estavam ativos.
• Mais de 31 mil inconsistências foram detectadas nos dados de identificação dos beneficiários.
“Temos hoje uma condição de cruzar dados com muito mais eficiência, garantir que, por exemplo, fraudes com documentação, fraudes com informações falsas, fraudes cibernéticas, garantir que fraudes como estas não mais sejam recorrentes”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome do Brasil.
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Fonte: PARAIBA.COM.BR
