Nesta segunda-feira (02), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias, reforçou alguns pontos sobre a segurança eleitoral e a fiscalização de campanhas neste período. Em entrevista ao Correio Debate, a desembargadora falou sobre a decisão do TRE a respeito do pedido de tropas federais em três municípios paraibanos, assim como o uso exacerbado de verbas em campanhas.
Os municípios de Bayeux, Cabedelo e Fagundes fizeram um pedido para que tropas federais estejam presentes nas eleições deste ano. Segundo a presidente, o pedido já foi aceito pela Corte paraibana e seguiu para o próximo passo: aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Já analisamos e a decisão do TRE, a unanimidade, foi pelo acolhimento da solicitação dos magistrados. Mas, a palavra final é do TSE. Então, nós remetemos esse processo e estamos a aguardar”, explicou.
E, embora não tenha uma data exata, a desembargadora afirmou que, devido às questões logísticas do processo, o TSE tem a tendência de agir com rapidez em casos como esse.
Em Bayeux e Cabelo, os pedidos foram feitos devido à presença de facções criminosas perto dos locais de votação. Já em Fagundes, a justificativa apresentada foi o cenário político do município, que pode causar enfrentamento de militâncias com agressões físicas e verbais.
A presidente também pontuou a importância da fiscalização dos candidatos durante esse período eleitoral. Essa podendo ser feita pelo eleitor ou pelo concorrente que, na maioria das vezes, é o mais interessado na ação. Em casos de possível gasto exacerbado de verbas em uma campanha, por exemplo, deve ser levantado o questionamento sobre a origem do dinheiro.
“Eu costumo dizer que os maiores fiscais dos candidatos são os seus concorrentes. No mais, é procurar Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público, ter uma boa uma boa estrutura jurídica e esses comportamentos e esses abusos, que seja de informação, financeiro ou qualquer outra natureza, ele tende a trazer sabe o que é um aspecto de judicialização posterior à eleição”, concluiu Agamenilde.
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Fonte: WSCOM
