O presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, esclareceu nesta terça-feira (09) como será formada a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para a escolha final de um nome para um dos 7 novos cargos para desembargador. Um dos pontos levantados pelo presidente será a paridade de gênero que ocorrerá pela primeira vez nas eleições.
A escolha dessa vaga ocorre da seguinte forma: uma eleição é realizada entre os membros Ordem dos Advogados do Brasil, onde resultará em uma lista de seis nomes (lista sêxtupla), que será encaminhada ao TJ, onde a lista se afunila para 3. Após isso, o Governador João Azevedo escolherá um entre os três nomes para assumir a vaga.
As demais vagas são divididas entre 5 por escolha do Judiciário, e a outra pelo Ministério Público.
O presidente ressaltou que pela primeira vez a lista sêxtupla será dividida igualmente em homens e mulheres, ou seja, três vagas por gênero. “Pela primeira vez na história será paritária. Significa dizer três homens e três mulheres de modo a garantir a equidade de gênero e participação de todos, que é fundamental que toda advogada e advogado participe dos processos”, declarou.
“Porque os tribunais são muito masculinos, com pouca presença feminina, e eu a ver que é de algum modo sinalizado para a necessidade e a equidade de gênero que vai ao encontro em toda uma política que a nossa gestão tem que ser feita de empoderamento e respeito à mulher”, concluiu o presidente.
Embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente até o momento, Harrison disse que o número de candidaturas atualmente está em 23 membros. “Nós temos uma previsão até agora de 18 candidaturas, mas é uma previsão que naturalmente será confirmada com a inscrição.
Temos, digamos eu ouvi falar, em 12 candidaturas masculinas, até agora em 6 candidaturas femininas”, afirmou.
Politização
Harrison crê que não politização na disputa. Os procuradores da capital e do Estado, Bruno Nóbrega e Fábio Andrade, respectivamente, deixaram o cargo para concorrer à vaga no TJPB.
“Eu creio que não haverá [politização]. Há a possibilidade das candidaturas, elas são legítimas, são colegas advogados que se desincompatibilizaram, saíram da estrutura de poder para se candidatar, com sua história e submetendo à avaliação dos advogados. Devo lembrar que não é a primeira vez que esse fenômeno ocorre”, declarou.
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Fonte: WSCOM