Na manhã desta segunda-feira, (22/07), o presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, e os presidentes dos sindicatos da indústria de Plástico e de Resinas Sintéticas, Péricles Felinto, da Indústria de Calçados, Sebastião Severo Acioly, da Indústria da Construção e do Mobiliário, Lamartine Alves e da Indústria de Vestuário, João Fernandes se reuniram com o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira para uma apresentação de um projeto de incentivo à atividade laboral no sistema prisional da Paraíba.
O projeto é baseado na lei 11.613/2019, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no Sistema Prisional do Estado. A iniciativa é mais uma ação do projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade durante o cumprimento da pena.
“Para a FIEPB participar dessa iniciativa é dar uma contribuição social aos reeducandos que estão no Sistema Prisional, sem perspectiva de mudança de vida, quando deixar à prisão. Então a Federação das Indústrias através do SESI, SENAI e IEL vai colaborar na profissionalização da mão de obra, e ainda buscar a adesão das indústrias a essa iniciativa tão importante para o processo de ressocialização”, disse o presidente da FIEPB, Cassiano Pereira.
Na ocasião, o secretário executivo de Administração Penitenciária apresentou os benefícios da iniciativa, como Isenção total de encargos trabalhistas; Paridade Salarial; Aumento na Produtividade, sem perda de qualidade; Cumprimento da finalidade educativa e produtiva da Lei de Execuções Penais; Remição da pena; Preparação do reeducando para o retorno à sociedade; Capacitação profissional; Melhora do comportamento do reeducando; Estratégia de Segurança; Fonte de renda individual e familiar do reeducando; Movimentação econômica local e desoneração do estado.
O secretário ressaltou a importância da parceria com a FIEPB, para a implantação do projeto.
“A nossa intenção é incluir o maior percentual possível dos apenados da Paraíba, neste projeto, pelo menos cerca de 50% da população, que hoje é de 11 mil reeducandos. E a FIEPB é um parceiro fundamental nesse processo porque através das indústrias e da participação dos empresários vamos juntos gerar empregabilidade, que é um fator preponderando no processo de ressocialização. A nossa meta é diminuir a reincidência criminal e aumentar a possibilidade que pessoas não voltem a cometer crimes”, disse o secretário executivo de Administração Penitenciária.
O próximo passo é lançar um edital de chamamento público, disponibilizando as áreas para as empresas dentro das penitenciárias. O documento também estabelecerá as diretrizes para que a partir daí, efetivamente as empresas possam se instalar no âmbito do Sistema Prisional paraibano.
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Fonte: WSCOM
