A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esteve fiscalizando os postos de combustíveis da Capital, durante toda a noite desta quarta-feira (25), para verificar se estava sendo aplicado o aumento antecipado – e indevido – de R$ 0,23 nos preços da gasolina anunciado pela Petrobras para as refinarias. A inspeção deve continuar nesta quinta-feira (26).
De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Junior Pires, a fiscalização visa impedir aumento abusivo após o anúncio, justamente pela antecipação da alta. “O aumento de R$ 0,23 previsto para as refinarias será repassado para os postos e também para o consumidor. O que queremos evitar é que, antes de comprarem o combustível com o preço novo, os postos apliquem o valor a mais em estoque antigo. Aí, sim, se caracteriza a abusividade”, explicou.
Ele esclarece que durante a manhã desta quarta-feira, os preços não estavam apresentando reajuste, mas, à tarde, o Procon-JP passou a receber denúncia de que alguns postos já estavam praticando o aumento. “Nossa fiscalização está checando todas as denúncias e, caso se depare com alguma irregularidade, o local será autuado e sofrerá as penalidades da lei, a exemplo de multa. Quem aumentou vai ter que provar que também adquiriu o produto reajustado”, observou Junior Pires.
Pesquisa – O Procon-JP realizou a pesquisa semanal para preços de todos os combustíveis nesta quarta-feira. “O resultado da pesquisa será divulgado na manhã desta quinta-feira e servirá como parâmetro para que analisemos os preços atuais considerando os valores praticados na semana passada e nos próximos dias”, destacou o secretário executivo.
