A maioria da bancada da Paraíba na Câmara Federal ainda não se posicionou sobre o PL da anisita, que visa anular ou rever as penas aplicadas aos condenados envolvidos nos atos de 08 de janeiro. O projeto é uma das principais bandeiras da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No pano de fundo desse projeto estão penas consideradas “excessivas” pela oposição, enquanto parlamentares governistas rechaçam a hipótese de anistia ao lembrar a gravidade dos acontecimentos do 08 de janeiro.
O projeto de lei 2.858/2022, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), é o texto sobre o tema com a tramitação mais avançada no Legislativo hoje, mas para ser votado na Casa legislativa, é preciso haver pelo menos 257 deputados na sessão.
O texto é aprovado com votos da maioria simples, ou seja, maioria dos presentes. A entrada do projeto em pauta, entretanto, passa por uma decisão do presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos), que sofre pressão de todos os lados, de parlamentares contra e a favor à proposta.
De acordo com levantamento do Jornal da Paraíba, a maior parte da bancada da Paraíba ainda não se posicionou sobre a anistia.
Como se posiciona a bancada da Paraíba?
Por enquanto, somente o deputado federal Cabo Gilberto (PL) se posicionou favorável ao texto. Ele disse que já assinou o projeto que vai debater o assunto.
O deputado Ruy Carneiro (Podemos) se mostrou aberto a discutir o tema com a cautela devida, para diferenciar a gravidade das condutas dos envolvidos.
Por outro lado, os deputados federais Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT) se posicionaram contra qualquer possibilidade de anistia.
Procurados pela reportagem, os deputados Wellington Roberto (PL), Wilson Santiago (Republicanos) e Romero Rodrigues (Podemos) disseram que ainda não têm um posicionamento sobre o assunto.
Já os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Mersinho Lucena (PP), Damião Feliciano (União) e Murilo Galdino (Republicanos) não responderam às perguntas enviadas pela reportagem.
Embora evite falar publicamente sobre o mérito da pauta, o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta disse, logo após tomar posse, que levaria o assunto para ser debatido com os líderes partidários. “A pauta [de votação da Câmara] é feita pelo presidente com a participação dos líderes. E com certeza esse será um tema que será levado para essas reuniões nos próximos dias. E vamos conduzir com a maior imparcialidade possível”, completou.
Procurado pela reportagem, ele não manifestou uma posição pessoal sobre o tema. Uma apuração da Globo News, nesta quinta-feira (27), indicou que o parlamentar não teria interesse em pautar o assunto no momento.
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Fonte: Jornal da Paraíba
