O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, agendou para a próxima quinta-feira (20), às 9h, a realização da vistoria técnica na área do antigo Aeroclube, onde a prefeitura de João Pessoa pretende construir o Parque da Cidade.
A vistoria faz parte de um acordo firmado em uma audiência de conciliação realizada no mês passado com representantes da Secretaria do Meio Ambiente da Capital, Sudema, do Ministério Público e da ONG SOS Animais e Plantas – autora da ação que suspendeu as obras no local.
No despacho, o desembargador justifica que agendou a data porque as partes apresentaram os quesitos, que serão repassados à Sudema.
Vistoria técnica no Parque da Cidade: o que será avaliado?
Além de representantes das partes e da Sudema, a vistoria técnica contará, também, com a presença de especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Os especialistas realizarão um levantamento da área, que já apresenta sinais de degradação ambiental, e proporão ações para a proteção e manejo da fauna e flora existentes no espaço.
O combinado com o desembargador é que seja elaborado um parecer conjunto em 40 dias e, depois, apresentar o documento em uma nova audiência na Justiça.
Impasse ambiental: por que as obras foram suspensas?
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pela Justiça após o Instituto SOS Animais e Plantas apontar possíveis impactos ambientais à fauna e flora do local, em junho do ano passado.
Depois disso a prefeitura recorreu, mas o desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão.
O município apresentou um plano de manejo e um relatório de impacto ambiental simplificado, seguindo um parecer da Sudema – que diz existir necessidade somente de um estudo simplificado, e não de um EIA/RIMA.
De acordo com os técnicos da Sudema, o estudo mais amplo custaria cerca de R$ 400 mil e poderia levar até 8 meses pra ficar pronto.
Uma juíza de primeiro grau liberou a obra, com base nos novos documentos, mas o juiz convocado do TJ, Inácio Jairo, voltou a suspender os serviços. Ele considerou que a decisão de primeiro grau não pode suplantar o entendimento de um desembargador.
A decisão foi referendada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no fim do ano, ao manter a paralisação das obras.
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Fonte: Jornal da Paraíba
