O deputado federal Damião Feliciano (União) afirmou, em entrevista à CBN Paraíba nesta segunda-feira (5), que a Paraíba corre o risco de perder aproximadamente R$ 120 milhões por ano em recursos federais, caso a proposta que amplia o número de deputados federais não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Damião Feliciano foi designado relator do projeto, que deverá ser analisado nesta terça-feira (6), se um requerimento de urgência para a tramitação da proposta for aprovado nesta segunda.
A ‘matemática’ do relator é que cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 60 milhões ao ano através de emendas parlamentares. Assim, a eventual perda de dois deputados significaria uma redução proporcional nesses repasses para o estado.
Damião Feliciano também destacou o “efeito cascata” da redução no número de deputados federais, que repercutiria nas Assembleias Legislativas. “Cada deputado federal corresponde, em média, a três deputados estaduais. Portanto, haveria uma diminuição da representatividade e, consequentemente, uma redução dos recursos oriundos de emendas parlamentares, que também impactariam diretamente os municípios”, afirmou Damião.
Impacto do aumento nas contas públicas
Damião Feliciano revelou que estudos estão em andamento para mensurar o impacto financeiro do aumento no número de parlamentares. A proposta prevê a criação de 14 novas cadeiras na Câmara. De acordo com ele, cada deputado custa cerca de R$ 1 milhão ao ano, o que representa um acréscimo de R$ 14 milhões na folha de pagamento da Casa.
Apesar disso, o deputado ressaltou que o impacto representa apenas 0,5% do orçamento da Câmara. Ele destacou que estão sendo avaliadas medidas de economia para compensar esse aumento.
“Estamos tentando construir uma equação que atenda ao país. Haverá um acréscimo nas despesas, sim, mas também teremos um ganho significativo. Caso as novas vagas não sejam criadas, haverá uma queda na representatividade e nos aportes financeiros”, projetou.
CONFIRA AQUI a entrevista de Damião Feliciano à CBN Paraíba
Hugo Motta alerta para prazo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), também destacou, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, a urgência na tramitação da proposta. Ele explicou que é necessário dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atualização das cadeiras da Câmara com base no Censo Demográfico de 2022 até o dia 30 de junho.
Se isso não ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por meio de uma resolução. “Nós sabemos que isso por acarretar a perda da representatividade”, comentou.
O que prevê o projeto
O projeto estabelece que as bancadas serão atualizadas com base na população. Mas determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.
Para isso, passa a afirmar que a composição da Câmara “não será inferior a 513 representantes” — o oposto da norma atual que é taxativa ao dizer que a Casa não poderá “ultrapassar” 513 representantes.
Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:
- Santa Catarina e Pará ampliariam as bancadas em 4 cadeiras cada
- Amazonas ganharia mais 2 deputados
- Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso engrossariam as bancadas com mais um deputado cada
Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
CONFIRA AQUI a entrevista de Hugo Motta à TV Cabo Branco
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Fonte: Jornal da Paraíba
