O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), prefeitura de João Pessoa e Instituto São José chegaram, nesta quinta-feira (24), a um acordo para viabilizar a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O termo de adequação de conduta técnico-operacional foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (24), articulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão que acompanhará a execução do pacto.
O teor do documento, segundo a assessoria do MPPB, só será divulgado à sociedade por ocasião de sua assinatura, na próxima semana.
Risco de fechamento judicializado
A reunião foi provocada a pedido do Instituto São José, que no início do mês emitiu uma nota afirmando que houve impedimentos legais para a continuidade do repasse de recursos públicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A preocupação é que o corte na verba acabasse fechando o hospital, que conta com 120 leitos destinados à população usuária do SUS.
Naquele momento, a prefeitura justificou o encerramento do contrato por responsabilidade legal, já que as contas foram rejeitadas em dez termos de fomento, o que impediria a prorrogação contratual a partir de maio.
Em decisão liminar, o desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal de Justiça, autorizou a manutenção provisória do contrato. Na decisão, o magistrado afirmou que não há qualquer penalidade formal aplicada que impeça a renovação do contrato.
Caso Padre Zé
A crise no Padre Zé começou em 20 de setembro de 2023, quando um esquema de corrupção envolvendo o antigo diretor do local, padre Egídio de Carvalho, foi descoberto.
As suspeitas é de que verbas públicas repassadas para o funcionamento do Padre Zé eram sistematicamente desviadas. O ex-diretor está preso preventivamente e responde a pelo menos três ações judiciais e segue preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fonte: Jornal da Paraíba
