Dezessete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Taperoá, Paraíba, durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os resgatados estava um adolescente menor de 14 anos, configurando também trabalho infantil ilegal.
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A operação ocorreu entre 5 e 19 de junho e inspecionou quatro pedreiras que extraíam pedras paralelepípedos. Três delas apresentavam condições de trabalho degradantes, como a ausência de registro formal, falta de direitos trabalhistas, e condições precárias de saúde e segurança. Os trabalhadores recebiam entre R$ 900 e R$ 2.700 por mês, muitas vezes abaixo do salário mínimo.
As pedras extraídas eram usadas em obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras locais, levantando questões sobre a fiscalização desses contratos. Os responsáveis pelas pedreiras foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e pagar verbas rescisórias, totalizando R$ 70 mil. Termos de Ajuste de Conduta (TAC) também foram firmados para pagamento de danos morais.
A inspeção revelou a falta de equipamentos de proteção individual, ausência de controle médico e treinamento inadequado para o manuseio de explosivos caseiros. Os alojamentos dos trabalhadores eram barracos de galhos e lona, sem condições mínimas de higiene, saneamento ou segurança, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social e receberão três parcelas de seguro-desemprego especial. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
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Fonte: WSCOM
