O magistrado Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anulou as medidas cautelares impostas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) e outros indivíduos investigados na Operação Calvário.
A decisão foi tomada na terça-feira (5), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar em 30 de novembro, o entendimento que já havia sido tomado pelo Supremo Tribunal Federal (TSE), de que os processos oriundos da Calvário devem ser julgados pela Justiça Eleitoral, em vez da Justiça comum.
Foto: Paraibaonline/Arquivo
A defesa de Ricardo Coutinho (foto) alegou que a manutenção das medidas cautelares por um período prolongado causa danos evidentes ao réu.
Além do ex-governador, a ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT); o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho; e os investigados Waldson Dias de Sousa, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira também tiveram suas medidas cautelares revogadas.
Com a nova decisão, esses investigados estão isentos de comparecer periodicamente em juízo, de manter contato com outros investigados e de se afastarem de atividades de natureza econômica/financeira que exerciam com o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
A Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018, visava desmantelar uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais, suspeita de desvio e lavagem de dinheiro.
Em uma das várias fases da operação, servidores e ex-servidores de alto escalão na estrutura do governo da Paraíba, entre eles o ex-governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho, foram presos.
Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como líder da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público.
*Informações do G1 Paraíba.
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Fonte: Paraíba Online
