Ao menos oito vereadores e 13 suplentes de vereadores eleitos em João Pessoa serão diplomados nesta segunda-feira (16) pela Justiça Eleitoral com o ‘fantasma’ da cassação do mandato. Eles são alvo de Ações Judiciais Eleitorais (Aije) por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024.
Na lista estão os atuais presidente e vice-presidentes da Câmara Municipal, respectivamente Dinho Dowsley (Avante) e Carlão Pelo Bem (PL), além de outros vereadores de olho na cadeira de chefe do legislativo, como o vereador João Almeida (PDT).
A mais recente ação foi movida na última sexta-feira (13) pelo PL contra o PDT, que conseguiu eleger os vereadores João Almeida e Marcos Vinícius e terá como suplentes diplomados hoje Kleber Geraldo, Junio Leandro e Nenem de Seu Mano.
O processo é uma contraofensiva a uma ação que foi movida pelo PDT contra o PL, que pode respingar nas eleições de Carlão Pelo Bem, Durval Ferreira e Fábio Lopes, bem como dos suplentes Eder da Jampa, Sargento Rui e Caio Policial.
Há uma outra ação movida pela suplente do PDT, Tatiana Aquiaria, contra chapa do PSD, que elegeu Dinho Dowsley e Guga Moov Jampa; com Pedro Cruz, Márcia dos Ambulantes e Branco Gás.
Ainda há uma outra Aije movida pelo suplente de vereador do Mobiliza Alexandre Ítalo contra o MDB, que elegeu apenas o vereador Milanez Neto e terá como diplomados Cleiton Roberto, Lucas Caçula e Amaral.
A única ação que tem movimentação da Justiça é a que questiona a fraude à cota de gênero pelo PL. A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti negou pedido de antecipação de tutela por entender que a concessão da medida “retira dos investigados o direito à diplomação como eleitos no pleito municipal de 2024, tolhendo-lhes o direito ao contraditório e ampla defesa de seus mandatos, obtidos, a princípio, de forma legítima”.
Diplomação dos eleitos
A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada nesta segunda-feira (16). A solenidade será realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), às 16h, soba condução da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Além do prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) e do vice-prefeito reeleito Leo Bezerra (PSB), também serão diplomados os 29 vereadores eleitos e 42 suplentes de vereadores.
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Fonte: Jornal da Paraíba