O novo piso salarial para professor da educação básica para 2024 foi oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.580,57. A portaria com a medida foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União.
O novo valor do piso salarial para professor é R$ 160,02 maior que o de 2023, que era de R$ 4.420,55.
O reajuste salarial dos professores é uma obrigação prevista em uma lei do ano de 2018. Todos os anos, desde então, o aumento acontece no início do ano. O cálculo é feito com base em uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.
O piso representa a remuneração mínima que caga categoria deve receber. Embora seja definido pelo Governo Federal, os salários são pagos por governos estaduais e municípios.
A atualização do valor do novo piso salarial para professor, de acordo com o MEC, é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.
Por conta disso, cada estado ou município precisa regulamentar o novo valor do salário com a sua própria regra. Isso significa que o reajuste não é automático. O governo da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, ainda não se posicionaram sobre o assunto neste ano.
No ano passado, a prefeitura de João Pessoa seguiu o reajuste do novo piso salarial para professor. A de Campina Grande, por outro lado, não seguiu a medida.
Ainda em 2023, o governo da Paraíba reajustou o valor com base na determinação do Governo Federal.
A Paraíba atualmente tem o 3º maior valor pago por hora trabalhada para professores entre as redes estaduais de ensino do Nordeste mesmo antes do novo piso salarial para professor oficializado para 2024. Esse valor é de R$ 29,70. O salário, no estado, tem uma média de R$ 3.564,44 mensais para quem cumpre 30 horas semanais de trabalho.
As informações foram obtidas por meio de um levantamento feito pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba sobre os salários dos profissionais da área.
O valor pago na Paraíba fica atrás apenas do que os registrados no Ceará, que é de R$ 38,42 por hora. E no Maranhão, que é de R$ 35,94 por hora.
A quantia paga por hora na Paraíba é R$ 0,09 mais alta do que a média registrada na região, que é de R$ 29,61.
Por outro lado, não é possível comparar os pisos salariais de todos os estados nordestinos, por causa das diferenças na carga horária total de cada um deles, que pode variar entre 30 e 40 horas.
Já o menor valor pago por hora trabalhada na região foi registrado na Bahia, sendo R$ 24,04. A média salarial no estado para quem cumpre 40 horas semanais é de R$ 3.845, 63.
Com base no valor pago por hora trabalhada para os professores da rede estadual da Paraíba, os profissionais precisam trabalhar 19 horas, cerca de quatro dias, para que possam pagar por uma cesta básica em João Pessoa, que custa R$ 562,20, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Com o salário base de um professor da rede estadual da Paraíba, é possível comprar seis cestas básicas na capital paraibana.
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Fonte: Jornal da Paraíba
