Uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (5), no município de Queimadas, no Agreste paraibano, resultou no resgate de nove pessoas que estavam internadas em uma comunidade terapêutica com condições precárias. A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e resultou na interdição do local pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Durante a inspeção, solicitada pelo promotor de Justiça Márcio Teixeira, foram constatadas diversas irregularidades, como a ausência completa de profissionais de saúde, sem médicos ou enfermeiros, nem mesmo em visitas; além de relatos de tortura, contenção medicamentosa imprópria, maus-tratos e condições insalubres de higiene e alimentação. Segundo o MP, a medicação era administrada por pessoas sem qualificação técnica, o que representa grave risco à saúde dos internos.
De acordo com o promotor, o cenário encontrado era alarmante. “Fomos recebidos por um interno que se identificou como coordenador. A estrutura era totalmente inadequada, e havia inclusive uma cerca elétrica fora dos padrões, colocando a vida dos internos em risco”, afirmou.
Outro ponto crítico foi a presença de uma mulher com deficiência intelectual entre os homens, em desacordo com as normas de separação e proteção dos pacientes. Os internos, que teriam ido à comunidade terapêutica a partir de diversas cidades, já haviam sido transferidos de uma outra unidade interditada anteriormente em Campina Grande.
Após a interdição, os nove pacientes foram encaminhados à Secretaria de Saúde de Queimadas, que iniciou o contato com os familiares para os resgates individuais. As investigações seguem em curso para identificar os responsáveis pela gestão da comunidade e apurar possíveis crimes.
O Ministério Público da Paraíba seguirá monitorando o caso e deve implementar novas medidas para evitar que instituições similares funcionem de forma irregular no estado.
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Fonte: Jornal da Paraíba
