“Não haverá aumentos de impostos sobre combustíveis na Paraíba”, diz secretário Executivo da Receita Bruno Frade

O secretário Executivo da Secretaria da Fazenda, Bruno Frade, esclareceu aos paraibanos que não haverá aumentos de impostos estaduais entorno dos combustíveis. Em entrevista, nesta segunda-feira (27), Frade afirmou que o governador João Azevêdo (PSB) irá manter seu compromisso de não voltar a tributar os inflamáveis no estado.

“Não haverá aumentos de impostos na Paraíba. O governador disse isso no final de 2022 quando decidiu, de forma firme e ousada, não aumentar a alíquota do ICMS. O governo João Azevêdo reafirma o compromisso com o empresariado e principalmente com a sociedade paraibana de que não haverá nenhum tipo de aumento”, disse em entrevista a rádio Arapuan FM.

O assunto virou tema de debate devido a uma proposta de uma reoneração parcial da gasolina está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele se reuniu nesta segunda-feira (27), com ministros para decidir sobre a manutenção ou não da isenção dos tributos federais (PIS e Cofins) a partir de 1º de março.

Segundo Bruno Frade, a desoneração aplicada no governo anterior foi uma medida eleitoreira que prejudicou a receita de todos os estados da federação. “Existe um discussão em Brasília que diz respeito à legalidade de alguns termos da Lei Complementar 194, que fez cortes de quase 25% nos recursos financeiros dos estados no curso do ano fiscal, uma medida absurda e eleitoreira, que abalou a Paraíba e as outras unidades federadas.”

Ele destacou que a Paraíba perdeu quase um bilhão em arrecadação de impostos em cerca de seis meses. Segundo o secretário executivo, o governo federal avalia uma forma de compensar as perdas dos estados e garantir que o impacto na arrecadação não seja extremo. Bruno Frade e secretário da Fazenda Marialvo Laureano irão a Brasília na próxima quarta-feira (1º) debater o tema com o secretário Rogério Ceron, do Tesouro Nacional.

“No dia 1º, eu e o secretário Marialvo estaremos reunidos com o secretário Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, para discutir algumas medidas compensatórias. A Paraíba já perdeu 706 milhões reais, quase um bilhão, de julho a dezembro, tão somente com a redução da tributação de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Estamos discutindo com o governo federal é há uma sinalização positiva em fazer alguma compensação, não na sua integralidade, mas está se chegando a bons termos no sentido de se fechar um acordo com todos os estados para amenizar os prejuízos”, concluiu o secretário Bruno Frade.