O Ministério Público da Paraíba (MPPB) confirmou que o muro de contenção de um prédio em construção, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, será demolido. A construção do muro havia se estendido até a faixa de areia da praia, o que levantou preocupações e resultou em uma reunião para discutir o assunto.
Durante a reunião, realizada no início deste mês, o MPPB propôs a demolição do muro. No entanto, a construtora Delta, responsável pelo empreendimento, apresentou uma contraproposta, alegando que a remoção completa do muro prejudicaria as construções já existentes nos imóveis vizinhos à obra. A empresa sugeriu que apenas as partes extremas do muro fossem removidas, em uma abordagem escalonada. Além disso, a construtora se comprometeu a construir um mirante de acesso exclusivamente público.
Na reunião, que ocorreu em 2 de maio, foi decidido que a Delta teria que apresentar uma proposta à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), juntamente com um novo estudo de viabilidade ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Sudema teriam 30 dias para enviar um relatório detalhado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora.
No entanto, segundo a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, após a análise, constatou-se junto à Sudema que a construção do muro de contenção não estava em conformidade com as restrições impostas no licenciamento. A obra violou as condições estabelecidas pela Sudema como órgão responsável pela concessão da licença ambiental. A Sudema emitiu uma notificação de infração e a penalidade final é a demolição, conforme solicitado pelo Ministério Público. Uma obra não licenciada não pode permanecer.
O prazo para a tramitação da decisão administrativa já está em andamento e nos próximos dias será emitido o ato de demolição. Segundo a promotora, é necessário planejar os detalhes técnicos da execução antes de iniciar a remoção do muro.
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Fonte: WSCOM
