Mais de 100 prefeituras paraibanas encerraram o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho, representando 48% do total, conforme informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda de repasses de emendas parlamentares, somada ao aumento das despesas mensais, contribuiu para esse cenário, contrastando com a porcentagem de 6% no mesmo período de 2022.
Segundo a CNM, em meio às dificuldades financeiras, a distribuição das receitas em pequenos municípios da Paraíba mostra que a maior parte, cerca de R$ 91 a cada R$ 100 arrecadados, é direcionada para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o diálogo com as autoridades em Brasília está em andamento e alerta para a gravidade da situação. Ele aponta que o problema é resultado de despesas originadas no Congresso e no governo federal, sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, sobrecarregando os municípios.
As despesas que têm impactado os cofres municipais incluem recomposições salariais de servidores, o reajuste do piso do magistério e atrasos no pagamento de emendas parlamentares. A redução de emendas de custeio, entre o primeiro semestre de 2022 e 2023, foi de quase 69%, diminuindo de R$ 423,1 milhões para R$ 130,8 milhões. Os repasses de emendas totais caíram de R$ 555,1 milhões para R$ 259,5 milhões no estado.
Além disso, as despesas de custeio aumentaram 19,1%, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou decêndios menores em comparação com o mesmo período de 2022. Quedas significativas nos repasses, como 34,49% no primeiro decêndio de julho e 23,56% em agosto, estão relacionadas à redução na arrecadação de Imposto de Renda e restituições maiores da Receita Federal.
Os municípios paraibanos também lidam com diversos desafios adicionais, incluindo represamento de procedimentos médicos devido à pandemia, defasagens em programas federais, obras paradas e concluídas sem repasse de recursos do governo federal, totalizando mais de R$ 125,3 milhões em recursos próprios investidos.
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Fonte: WSCOM
