MPPB pede julgamento em novembro e intimação de réu para constituir novo advogado

A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Artemise Leal, informou que o advogado de defesa do réu Johannes Dudeck, acusado do feminicídio da estudante Mariana Thomaz, manejou um novo pedido de adiamento do júri popular que está marcado para a próxima quinta-feira (9/11). Nesse segundo pedido, o advogado alega que irá participar de um congresso em Minas Gerais. Diante disso, o Ministério Público pede à Justiça que o julgamento aconteça ainda este mês. Se houver um terceiro pedido de adiamento, o MP pede que o réu seja intimado para constituir outro advogado e, se não o fizer no prazo, que seja nomeado um defensor público. A Promotoria entende que há uma estratégia da defesa para postergar o julgamento, que já deveria ter ocorrido no último dia 20 de setembro, e comunicará o fato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

“O juiz marcou essa data do dia 9, a pedido do advogado, ele disse que estava doente e sugeriu essa data. Na data de ontem, ele disse que participará de um congresso e manejou mais um pedido de adiamento. Ou seja, o advogado já vem dando caso ao segundo adiamento de um júri. O MP irá pedir para que o júri seja redesignado para a pauta ordinária vigente, e, caso o advogado não se faça presente que seja o réu imediatamente intimado para constituir novo patrono, e caso assim não o faça, sejam os autos encaminhados à Defensoria Pública. O caso será comunicado à OAB, para que tome as providências legais. É um processo de réu preso, portanto é prioritário. Além disso, é um desrespeito à Justiça, ao assistente de acusação e aos familiares da vítima, que são de outro Estado, que estão de passagens aéreas compradas para essa data. Ele vem tentando adiar esse júri e o Ministério Público não aceitará isso passivamente”, disse.

O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a estudante Mariana Thomaz foi morta no dia 12 de março de 2022, pelo réu Johannes Dudeck. O crime ocorreu no apartamento do acusado, e a perícia constatou que houve esganadura e extrema violência sexual contra a vítima. A Promotoria de Justiça pede a condenação do réu pelos dois crimes: feminicídio e estupro.

Alerta às mulheres
Artemise Leal também lembrou que o réu, conforme já divulgado, tinha um histórico de violência contra mulheres, além de outros crimes. Ela aproveitou para reafirmar a importância de que as mulheres busquem o máximo de informações sobre as pessoas com as quais estejam se relacionando ou pretendam se relacionar. “As mulheres precisam ter consciência de que quando um homem torna-se réu por um crime de misoginia já vem de uma violência pretérita e, se não for tratado, vai fazer de novo. Por que dissemos que o feminicídio é um crime evitável? Porque ele processa-se numa crescente, primeiro há uma violência verbal, psicológica, patrimonial… Antes que chegue ao feminicídio, você precisa romper com aquele agressor. Assim, você evita sua morte”, ressaltou.

O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz) que determina, entre outras medidas, que as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres promovam a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros. A ferramenta disponibilizada para esse tipo de consulta é gerenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser acessada AQUI.

Ainda de acordo com Artemise Leal, há outros mecanismos que auxiliam a mulher a se prevenir contra o feminicídio, a exemplo da Lei Maria da Penha, que vem sendo aperfeiçoada e que prevê uma série de medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. “A mulher nunca deve naturalizar a violência sofrida, nunca! Ela precisa pedir ajuda para romper os laços com o agressor, e acionar os meios e as instituições de proteção à sua vida”, ressaltou Artemise Leal, promotora de Justiça do MPPB.