O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde da prefeitura de Campina Grande, Filipe Reul, e o empresário Aerlison Cabral de Lima por fraude em licitação. O caso foi apurado pela Polícia Federal durante a Operação Saulus, que cumpriu mandados de busca em novembro de 2023.
Na ação, o MPF aponta irregularidades em dois contratos firmados entre a ‘Pasta’ e uma empresa de Aerlison para o fornecimento de alimentos e produtos de limpeza.
As compras foram firmadas em 2020, durante a pandemia da covid-19.
Os contratos teriam recebido aditivos com pedidos de realinhamento de preços pouco tempo após serem assinados – o que teria provocado o superfaturamento das compras.
O MPF aponta a prática de ‘jogo de planilhas’.
Em um dos contratos, os investigadores dizem ter ocorrido uma elevação injustificada nos “valores inicialmente nele previstos em uma média de 111% e causando prejuízo à administração pública”.
“O valor histórico do dano ao erário, correspondente à diferença entre o valor total do contrato após o aditamento (R$ 1.605.406,05) e o valor originalmente contratado (R$ 767.177,50), é de R$ 838.228,55. Atualizado pela taxa SELIC ao tempo da apresentação desta denúncia, o valor alcança a cifra de R$ 1.165.137,68”, discorre o documento ao qual o Blog teve acesso.
Já um outro contrato também teria tido aditivos “elevando injustificadamente os valores inicialmente nele previstos em 135% e causando prejuízo à administração pública”.
“Nesse caso, o valor histórico do dano ao erário, correspondente à diferença entre o valor total após o aditamento (R$ 1.806.264,75) e o valor originalmente contratado (R$ 767.177,50), é de R$ 1.039.087,25. Atualizado pela taxa SELIC ao tempo da apresentação desta denúncia, o valor alcança a cifra de R$ 1.444.331,28”, relata a ação.
Durante a apuração a PF fez o rastreamento das notas fiscais de compra da empresa fornecedora da PMCG e identificou, conforme a peça, que não teria existido aumento considerável nos insumos adquiridos.
A denúncia foi recebida nesta segunda-feira (20) pelo juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor. Com a ação o MPF pede ainda o ressarcimento de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Outro lado
Em nota enviada ao Blog, o ex-secretário informou que ainda não foi notificado.
“Filipe, que é advogado, ressalta que durante o processo será possível comprovar a regularidade dos procedimentos e restar provada a sua inocência. O ex-gestor recebe com tranquilidade a denúncia, mediante a consciência da legalidade dos seus atos, e confia no julgamento da justiça brasileira, depois de prestados os devidos esclarecimentos”, diz a nota.
O ex-secretário relembra ainda que, durante a pandemia da Covid-19, o preço dos produtos adquiridos pela gestão “sofreu com aumentos exponenciais, para além do índice inflacionário, em função da grande demanda de insumos e da pouca disponibilidade no mercado”.
“As aquisições com valores acima do habitual foram necessárias e fundamentais para salvar vidas na pandemia em Campina Grande, e que a prova inconteste da necessidade dessa ação foi a reconhecida condução da gestão em saúde municipal na pandemia, que não permitiu saturar o sistema de saúde pública na cidade”, ressalta a nota.
O Blog ainda não conseguiu contato com o empresário Aerlison Cabral de Lima. O espaço, claro, estará sempre aberto.
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Fonte: Jornal da Paraíba
