O Ministério Público Federal denunciou o ex-secretário de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, Filipe Reul e o empresário Aerlison cabral de Lima por fraude em licitação. O caso foi apurado pela Polícia Federal durante a Operação Saulus, que cumpriu mandados de busca em novembro de 2023.
Na ação, o MPF aponta irregularidades em dois contratos firmados entre a secretaria e uma empresa de Aerlison para o fornecimento de alimentos e produtos de limpeza. AS compras foram firmadas em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
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Os contratos teriam recebido aditivos com pedidos de realinhamento de preços pouco tempo após serem assinados, o que teria provocado o superfaturamento das compras. Em um dos contratos, os investigadores dizem ter ocorrido uma elevação injustificada nos “valores inicialmente nele previstos, em uma média de 111% e causando prejuízo à administração pública”.
Já um outro contrato também teria tido aditivos “elevando injustificadamente os valores inicialmente nele previstos em 135% e causando prejuízo à administração pública”.
O ex-secretário publicou uma nota informando que ainda não foi notificado pela Justiça e que durante o processo conseguirá comprovar a regularidade dos procedimentos e provar sua inocência.
“As aquisições com valores acima do habitual foram necessárias e fundamentais para salvar vidas na pandemia em Campina Grande, e que a prova inconteste da necessidade dessa ação foi a reconhecida condução da gestão em saúde municipal na pandemia, que não permitiu saturar o sistema de saúde pública na cidade”, ressalta a nota.
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Fonte: WSCOM