A ministra da Saúde, Nísia Trindade, aprovou o repasse de R$ 9 milhões para a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde na Paraíba, como parte do programa Novo PAC Saúde. Em todo o Brasil, serão destinados R$ 708,8 milhões para 293 UBS. Os municípios de Areial, Casserengue, Itatuba, Nova Olinda e São José de Princesa foram beneficiados na Paraíba, recebendo cada um R$ 1,8 milhão para a construção das unidades de saúde.
A meta do Ministério da Saúde é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio. Além disso, uma portaria publicada no final de abril destinou investimentos de R$ 1,1 bilhão para a construção de outras 500 UBS no Brasil.
Os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC Saúde estão na etapa de formalização, onde devem preencher a proposta de formalização e apresentar informações adicionais e documentos complementares online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar dessa etapa, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante esta fase, é necessário apresentar documentos como fotos dos terrenos e, para alguns tipos de obra, a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a formalização das propostas, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses previstos ainda para o ano de 2024.
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Fonte: WSCOM
