O Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou nesta sexta-feira (23) a ação contra Marcos Braz, vereador do Rio de Janeiro e vice-presidente de futebol do Flamengo. A decisão ocorreu após Leandro Campos, entregador e torcedor rubro-negro, ter desistido de dar prosseguimento ao processo.
O MP havia pedido que o dirigente e Carlos André fossem autuados pelo crime de lesão corporal. Com o acordo entre as partes feito no início de fevereiro, o MP informou que a Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital promoveu o arquivamento dos autos do processo.
“A manifestação de vontade do ofendido em não demonstrar interesse em prosseguir com o processo enseja a ausência de condição de procedibilidade para a ação penal e consequente extinção da punibilidade em relação aos autores do fato”, diz um trecho da manifestação do Ministério Público.
Além disso, o documento assinado por Márcio Almeida Ribeiro da Silva, promotor de Justiça, diz: “Considerando a retração da vítima Leandro, o Ministério Público promove o arquivamento dos autos por ausência de condição da ação, postulando seja declarada extinta a punibilidade dos autores do fato e, acolhida a manifestação, dispensa ciência em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual”.
No último dia 7, Braz e Leandro se reencontraram no escritório do advogado do dirigente, Rafael Matos, no Rio de Janeiro. O entregador estava acompanhado pela mãe e pela advogada Ani Luizi de Oliveira e aceitou o pedido de desculpas.
Na ocasião, Leandro receberá uma indenização extrajudicial (o valor é mantido em sigilo) e com isso abriu mão da ação cível por danos morais e também da representação criminal pelo artigo 129 do Código Penal, que fala em “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. Por sua vez, Braz abriu mão do processo que pretendia enquadrar Leandro, no artigo 147 A do Código Penal, que fala sobre perseguição.
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Fonte: Paraiba.com.br
