Desde setembro do ano passado, Titi Müller está sob uma liminar que a proíbe de falar do ex-marido e de sua família nas redes sociais.
O caso se tornou público na semana passada, numa entrevista ao videocast ‘Desculpa Alguma Coisa’, da escritora Tati Bernardi, no portal UOL.
“Tem uma liminar que meu ex-marido pediu, pra que eu não citasse ele —e pessoas da família dele— em rede social sob multa. Então isso é absolutamente inconstitucional. Enfim, eu estou aí sob mordaça.”
Titi é mãe de Benjamim, de 3 anos, fruto de uma relação com Tomás Bertoni, integrante da banda de rock Scalene. Ele e Titi foram casados por 2 anos, até que decidiram se divorciar em 2021. Embora o casamento tenha chegado ao fim, segundo relatos dados por Titi à Justiça, as violências não cessaram — pelo contrário, aumentaram: a física, que sofreu ainda casada, juntou-se à institucional, afirma a defesa da apresentadora.
“Nós estamos falando de uma pessoa que está em situação de violência. Ela tem algumas ações, não é só uma ação e nós estamos atuando nessa ação que está investigando violência doméstica narrada pela nossa cliente, bem como uma ação cível, vinculada às violências que também foram narradas pela vítima.”
O processo a que se refere uma das advogadas está sob sigilo. A GloboNews teve acesso aos documentos e procurou a defesa da apresentadora.
A advogada diz que não pode detalhar o processo, mas confirmou as informações obtidas pela reportagem.
Durante o processo de separação, Tomás admitiu, na presença da então advogada do casal, que submeteu Titi a violência psicológica, verbal e física, confissão feita com a condição de que ficasse sob sigilo por 15 anos.
O termo em que Tomás admite as violências não foi incluído na homologação do divórcio. Tomás entrou com um pedido de desistência e Titi concordou. Segundo a defesa, ela assinou o documento porque —naquele momento— não queria entrar em uma batalha judicial.
O pedido de extinção do processo foi homologado e sem possibilidade de recurso.
“A gente tem o acusado assinando, confessando as violências que praticava. Esse termo foi protocolado no Judiciário, foi pedido que fosse homologado, entretanto, foi pedida a desistência por conta do lado do Tomás. Acredito que tenha sido percebido que seria prejudicial —e de fato é.”
A relação —que desandou no puerpério— ficou inviável depois da separação. Titi, que usa as redes sociais como ferramenta de trabalho, passou a falar do ex-marido e de sua família nas redes sociais, com a intenção de apontar o descaso de Tomás na criação do filho.
“Toda semana a pessoa aparece com sintoma de Covid, e aí não quer pegar o filho. Hoje eu ofereci o teste de Covid, não quis fazer e acabou que eu vou levar sozinha em mais uma consulta médica. É muito barra pesada lidar com isso sozinha”, disse Titi em vídeo publicado em seu perfil.
Esse foi o motivo que a levou à Justiça, como explica a advogada:
“A Tielen, nossa cliente, não é uma mulher que precisa do dinheiro do seu ex-companheiro. Essa questão não é por pensão alimentícia. Ela é uma mulher autossuficiente e financeiramente independente. essa questão toda de busca por justiça foi realmente para que ela veja seu ex-companheiro responsabilizado de todas as demandas e principalmente por busca de convivência e criação de forma saudável e responsável.”
Segundo a defesa, a tentativa foi em vão e por isso Titi foi à internet para falar sobre o assunto e as responsabilidades de pai. Ao videocast ‘Desculpa Alguma Coisa’, a comunicadora falou sobre levar o caso às redes.
“Falar do pai da criança ou não? Vou falar de uma perspectiva —além de própria, de pessoas que eu acompanho até de mulheres que não tem filho. Ir para a internet é o último recurso. E não é porque a mulher tem prazer de fazer isso mesmo. É por que ela não tem mais pra onde recorrer.”
A família de Tomás —que é filho do ex-ministro da Justiça do Governo Temer Torquato Jardim— entrou com uma liminar para proibir Titi de falar de qualquer membro nas redes sociais. E o pedido foi concedido sob o argumento de “assegurar sua imagem e integridade moral”— é a essa decisão que Titi chama de mordaça na entrevista ao portal UOL.
“A ação de tutela de urgência determinou que a Titi não pudesse falar sobre o ex-marido nem sobre a família dele. E considerando o cenário de violência doméstica, comumente, as testemunhas —quando existem— são pessoas de convívio muito próximo. O que nos chama atenção é que muitas vezes os pais, os familiares, tomam um distanciamento da situação, e nesse caso a gente tem os familiares que aparecem com frequência nessa ação, sendo inclusive objeto de proteção também.”
A advogada e especialista em gênero Maíra Recchia diz que calar uma mulher nestas condições pode configurar violência processual.
“É um exemplo clássico de violência processual. É como se a pessoa, que está no centro da discussão jurídica, ela fosse penalizada e condenada pelo próprio judiciário— que, nesse caso, acaba agindo como um instrumento de perpetuação dessa violência— quando ela fala para uma vítima ou uma parte que ela tem que se silenciar. Onde a honra de um suposto agressor acaba tendo um valor maior do que a pessoa que possa ter contar a sua própria história.”
O Tribunal de Justiça afirma que processo corre em segredo de Justiça e, de acordo com a lei orgânica, o juiz Fernando Cúnico não pode se pronunciar.
Ainda este ano, Titi Müller pediu medida protetiva —garantida na Lei Maria da Penha— contra Tomás Bertoni pelas constantes violências psicológicas por parte do ex-marido. A medida foi concedida em 13 de fevereiro.
“Dentre esses dias, a gente já teve que acionar a polícia duas vezes por conta de intercorrências do ex-companheiro, inclusive contra familiares, contra uma familiar dele. É o que a gente pode falar, o restante está em segredo”.
A reportagem procurou Titi Müller e também Tomás Bertoni para comentarem o processo a que tivemos acesso.
O que dizem os advogados de Tomás Bertoni
Ao Estúdio i, o advogado de Tomás Bertoni, Leandro Rada, afirmou:
“A investigação criminal foi instaurada em setembro de 2022, foram ouvidas todas as testemunhas indicadas pela senhora Tielen. Nenhuma das testemunhas presenciou, foi capaz de confirmar qualquer de suas alegações e, diante disso, o Ministério Público, em janeiro deste ano, requereu a realização de uma perícia psicológica na senhora Tielen. Este procedimento está ocorrendo. O senhor Tomás se colocou à disposição para se submeter à mesma perícia, ao mesmo tipo de exame que o Ministério Público requereu com relação a ela, então nós fomos surpreendidos no meio dos procedimentos relativos a essa perícia com um pedido de medidas protetivas que faz referência a fatos que foram afastados no inquérito, fatos antigos, superados no sentido jurídico, no sentido probatório e sem qualquer contemporaneidade, ou seja, sem nenhum fato novo que justifique, depois de mais de um ano de separação, a decretação dessas medidas”.
Também advogada de Bertoni, Alice Kok afirmou: “Existe, de fato, uma tutela inibitória na esfera cível, muito ao contrário de buscar silenciar a senhora Tielen, como ela alega, busca somente inibir falar agressivas que são direcionadas ao ex-marido, ao senhor Tomás, e à família do senhor Tomás, e a tutela existe também como forma de resguardar, de proteger o menor, que é a figura mais importante de toda essa situação.”
De acordo com Rada, “a questão familiar tem uma particularidade aqui nesse caso porque a senhora Tielen dirige a agressividade de forma muito veemente à família do senhor Tomás. Era uma relação bastante harmônica entre ela e a família enquanto estiveram juntos, mas existe uma agressividade extremamente grande, manifestações que são consideradas, como eu disse, por nós, pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça, ilícitas e, por isso, por conta das manifestações anteriores e recorrentes que a decisão cita os familiares.”
O que diz a assessoria de Titi Müller
A assessoria de imprensa da apresentadora disse que Titi Müller está restrita do direito de se manifestar a respeito das sete ações que correm na justiça, e que um novo recurso contra essa decisão “anticonstitucional” será pedido pelas advogadas que a representam.
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Fonte: WSCOM
