Decisão do juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou o pedido de prisão preventiva ao pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de estuprar crianças durante consultas. O magistrado apontou “ausência de provas concretas que justifiquem a detenção”.
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O magistrado ressaltou que a prisão preventiva não deve ser decretada apenas com base na comoção pública. Para Guedes, é necessário aguardar a instrução processual para determinar se os crimes realmente ocorreram. Ele afirmou que, até o momento, ‘não há indícios de que a liberdade do acusado represente um risco à ordem pública ou que ele esteja interferindo na investigação, destruindo provas ou ameaçando testemunhas’.
Apesar de rejeitar o pedido de prisão, o juiz determinou o afastamento de Fernando Cunha Lima de suas funções médicas e ordenou o bloqueio de seus bens, atendendo à solicitação do Ministério Público. Guedes também rejeitou o pedido de busca e apreensão nos imóveis e consultórios de Fernando Cunha Lima.
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Fonte: WSCOM
