A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou o cadastro de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o Folia de Rua e Carnaval Tradição 2024. No total estão sendo disponibilizadas 1.000 vagas, distribuídas em quatro polos. Como tradicionalmente ocorre, as inscrições podem ser realizadas de maneira 100% online, pelo site da Prefeitura, ou presencial, no caso das pessoas que não possuem acesso à internet. As inscrições estão abertas até o próximo dia 25.
Os polos do evento estão concentrados no Ponto de Cem Réis, onde ocorrerá a abertura do Folia de Rua (Polo 01); na Avenida Epitácio Pessoa, chamada de Via Folia (Polo 02); no Centro Histórico, onde acontece o Bloco Cafuçu (Polo 03); e na Avenida Duarte da Silveira, onde acontece o Carnaval Tradição (Polo 04).
As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma 1Doc, no site da Prefeitura, endereçados ao setor ‘Sedurb – Divisão de Controle e Posturas (DCP)’, com o assunto ‘Folia de Rua e Carnaval Tradição 2024’. No caso do cadastro presencial, basta comparecer à Central de Comercialização de Agricultura Familiar – Cecaf (1º andar – Divisão de Controle e Posturas – DCP), na Avenida Hilton Souto Maior, n°1.112, José Américo, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Nos dois tipos de inscrição será necessária a seguinte documentação: ficha de inscrição e termo de compromisso, conforme Anexos I e II do edital, devidamente preenchida; cópias do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência (até três meses); e certidão Negativa de Débitos Municipais.
No ato da inscrição, os comerciantes deverão informar todos os eventos que desejam participar e a estrutura que deverão utilizar em cada um deles. Quem optar por solicitar montagem de qualquer estrutura, deverá apresentar layout com detalhamento do equipamento que deseja instalar (incluindo qualquer tipo de publicidade que queira expor), além da indicação da localização para montagem de tais estruturas.
A Sedurb realizará a entrega das autorizações e boletos dos ambulantes que irão comercializar alimentos no dia 29 de janeiro. Os demais ambulantes poderão se dirigir ao Cecaf entre os dias 24 e 26 deste mês ou pegar os documentos no corpo do protocolo aberto na plataforma 1Doc, no site da PMJP. Lembrando que os selecionados para as vagas deverão obedecer às regras de organização e padronização estabelecidas pela Sedurb, que seguem o Código de Posturas do Município.
Confira o edital na íntegra acessando o link.
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Fonte: WSCOM
