Nesta segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou um estudo indicando que 82% dos municípios e 60% dos Estados devem ampliar sua participação no bolo tributário se as mudanças já aprovadas pela Câmara Federal – para o setor tributário – forem ratificadas pelos senadores.
As cidades de menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita ganhariam com a mudança.
Aproximadamente R$ 50 bilhões (ou 21% das receitas municipais) trocam de mãos, beneficiando 82% das cidades brasileiras, onde vivem 67% da população.
O estudo aponta – de acordo com o jornal ´Estadão´ – seis Unidades da Federação (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia) como os potenciais ´perdedores´.
Está prevista uma ´regra de transição´ para amortecer as perdas ao longo de 50 anos.
O trabalho no IPEA calcula que a Paraíba teria um ganho, considerando o Estado e os municípios, de 21% em suas receitas com o formato da reforma que saiu da Câmara Federal.
Informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
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Fonte: Paraíba Online