Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
O Procon estadual e os procons municipais encontraram várias irregularidades sobre a venda de combustíveis na Paraíba.
Após um ano apurando a situação, o relatório vai ser encaminhado para as autoridades, inclusive a Polícia Federal. Em um ano, foram 825 visitas a distribuidoras e postos de combustíveis em toda a Paraíba.
Como principais falhas encontradas, é um duplo padrão adotado pela distribuidora quando do aumento ou redução do preço oficial, seja por tributo ou seja por anúncio da Petrobras.
O relatório já foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor e também será encaminhado à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CAD), os ministérios públicos, federais e estaduais, às polícias Federal e Civil e ainda à Associação Brasileira de Procons.
Segundo a comissão processante dos procons, alguns distribuidores se recusaram a apresentar documentos fiscais de venda de combustível aos comerciantes ou apresentaram parcialmente.
Entre as punições previstas, estão multa, interdição e cassação de alvará.
*Com informações da TV Cabo Branco.
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Fonte: Paraíba Online
