O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (3), os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Os números mostram que apenas 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.
Em nota técnica, o Inep comparou esse resultado ao Indicador Criança Alfabetizada, criado em 2023 como padrão nacional. Em 2021, esse indicador apontava que 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados.
“O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, informou a autarquia.
Durante coletiva na sede do Inep, em Brasília, o presidente do instituto, Manuel Palacios, afirmou que os dados indicam uma trajetória positiva. “Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”, declarou.
Ainda assim, o país não recuperou os níveis anteriores à pandemia. Em 2019, o índice de crianças alfabetizadas no 2º ano era de 60,3%. Segundo Palacios, os números não são diretamente comparáveis, já que os públicos avaliados foram diferentes ao longo dos anos. Em 2023, cerca de 18 mil estudantes da rede pública foram avaliados, enquanto em 2019 o total era de 84 mil.
Os dados divulgados nesta quinta-feira ainda são considerados iniciais e estão na fase de finalização técnica.
Atraso na divulgação e críticas
A publicação dos resultados do Saeb 2023 estava originalmente prevista para agosto de 2024. A divulgação antecipada veio após pressão de servidores do Inep — que publicaram carta aberta — e da imprensa.
Segundo o presidente do Inep, a decisão de divulgar os dados agora foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, explicou Palacios.
A nota técnica reforçou o compromisso do Inep com a transparência, mas justificou que o atraso ocorreu porque os padrões de desempenho dos estudantes nas áreas avaliadas ainda estavam sendo definidos.
Novos padrões de desempenho e próximos passos
De acordo com Palacios, até o fim de 2023, ainda não havia sido definido qual era o desempenho esperado para os estudantes, especialmente em língua portuguesa e matemática, em cada etapa da educação básica.
O Inep tem realizado debates com especialistas e representantes das redes estaduais e municipais para estabelecer esses padrões. A primeira versão será apresentada no próximo dia 16 de abril, em Fortaleza, em evento com redes do Nordeste. Outros quatro encontros regionais também estão programados.
“O Saeb sempre trouxe resultados, mas sem deixar claro o que se espera de um estudante em cada etapa. Agora queremos definir o que é desejável que um aluno saiba ao final do 5º ano, por exemplo”, destacou o presidente do Inep.
Dados por amostra e margem de erro
A avaliação de alfabetização em 2023 foi feita por amostragem em todas as 27 unidades da federação. Participaram redes públicas e privadas, com apoio técnico do Inep.
Por ser uma amostra, os dados têm margens de erro — algumas consideráveis. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro: 21,5 pontos percentuais, com base em uma amostra de 515 estudantes. Já o Tocantins teve a menor margem, de 4,5 pontos, com 727 alunos avaliados.
O Inep explicou que os dados não devem ser usados para comparações entre estados, mas sim como base para análises nacionais.
Resultados consolidados até maio
O Inep aguarda o envio dos dados finais pelos estados e prevê a divulgação completa dos resultados consolidados até maio de 2025, dependendo da entrega dos relatórios técnicos.
A margem de erro da média nacional, que aponta 49,3% de alfabetização no 2º ano, é de 2,8%.
Importância da avaliação
O Saeb é aplicado a cada dois anos e permite avaliar a qualidade da educação oferecida em todo o país. Ele é obrigatório para escolas públicas e opcional para privadas.
Segundo Manuel Palacios, a alfabetização deve ser prioridade nas políticas públicas: “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização”.
Acesso aos dados
Os primeiros microdados do Saeb 2023 estão disponíveis no site do Inep, separados por etapas de ensino: 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª e 4ª séries do ensino médio. As bases incluem resultados dos testes de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
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Fonte: Paraíba Online
