O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos) anunciou que não vai pautar ainda a urgência do PL da Anistia na próxima semana. Segundo o paraibano, a decisão foi tomada após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24). Ontem ele participou de um jantar com o presidente Lula e outras lideranças.
“Hoje o Colégio de Líderes discutiu a urgência da anistia. A maioria dos líderes, que representa mais de 400 parlamentares, decidiu pelo adiamento da pauta. Respeitarei a deliberação”, publicou, em sua rede social.
Motta lembrou que a definição da pauta de votações no plenário é prerrogativa do presidente da Câmara e que seguirá dialogando com os líderes para chegar a um acordo. “Sempre deixei claro que seria feita com muito diálogo, serenidade e equilíbrio”, completou.
Oposição ameaça obstruir pauta
Na semana passada, a oposição conseguiu assinaturas de 264 deputados para pautar a urgência do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em votação.
Na reunião de líder, o PL (92 deputados) e o Novo (5 deputados) ficaram isolados na defesa de que o requerimento vá para a pauta imediatamente e ameaçam obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urgência não for apreciada.
Preocupação com anistia irrestrita
Os partidos que defenderam o adiamento são a favor de amadurecer o texto e ajustá-lo para evitar a ‘anistia irrestrita’, já que não concordam com o perdão a quem depredou o patrimônio público ou financiou os ataques que depredaram a sede dos três Poderes em 8 de janeiro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido está disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator que for escolhido. “Já temos o esboço de uma proposta sintética, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrimônio público e que tenham imagens comprovadas”, informou.
Expectativa com posição do STF
Enquanto aguardam o texto, Motta e seus aliados esperam que o Supremo Tribunal Federal avance em discussões internas sobre a aplicação de uma dosimetria mais suave das penas aos condenados de 8 de janeiro ou acelere a concessão de prisão domiciliar àqueles que já podem fazer essa migração no regime prisional, o que poderia reduzir a pressão para que a anistia ampla fosse votada.
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Fonte: Jornal da Paraíba
