O Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, suspendeu nesta segunda-feira (17) o atendimento na área de hemodiálise e aos pacientes SUS. A decisão, de acordo com a instituição hospitalar, decorre da falta de repasses da prefeitura.
Em nota, a Secretaria de Saúde do município declarou que todos os pagamentos estão em dia e afirmou que não foi comunicada previamente da decisão.
A gestão ainda disse que a medida do hospital causou “estranheza”, já que a ação “pode ensejar o cancelamento do contrato administrativo por justa causa” com o Ministério da Saúde.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde de Campina Grande repudia veementemente a decisão do Hospital Antônio Targino em paralisar, repentinamente, as atividades do setor de hemodiálise e o atendimento aos pacientes SUS, nesta segunda-feira, 17, alegando, diretamente aos próprios pacientes, uma suposta falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura.
Por se tratar de uma informação inverídica e pelos possíveis danos causados aos pacientes e familiares, bem como a tentativa de imputar à gestão municipal uma culpa inexistente, a Procuradoria Jurídica do Município tomará as providências necessárias a fim de se ter a apuração e responsabilização pela atitude desrespeitosa.
A pasta esclarece, a fim de restabelecer a verdade, que está em dia com o pagamento dos serviços referentes à hemodiálise na unidade hospitalar. A Secretaria Municipal de Saúde realizou um repasse de recursos do Ministério da Saúde de mais de R$ 461 mil no último dia 25 de junho. Neste ano, já foram repassados mais de R$ 2,7 milhões.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece, ainda, que a direção da unidade hospitalar sequer comunicou previamente a decisão, tendo enviado um comunicado somente às 15h30 desta segunda-feira, depois de ter paralisado os atendimentos e ter repassado a informação inverídica diretamente aos pacientes e seus familiares, o que causou ainda mais angústia e sofrimento para quem já vive batalhando pela vida.
A pasta recebe com estranheza essa ação, uma vez que, enquanto hospital prestador de serviço da rede complementar do SUS com habilitação junto ao Ministério da Saúde, o hospital deveria estar consciente que tal medida pode ensejar o cancelamento do contrato administrativo por justa causa. Uma decisão como a suspensão dos atendimentos de pacientes crônicos deveria, obrigatoriamente, ter sido tomada de forma dialogada e planejada, inclusive com anuência do Ministério Público, haja visto o risco iminente às vidas dos pacientes pela descontinuidade do tratamento.
Paralelamente, a gestão municipal da Saúde está garantindo alternativas para que, sendo necessário, os pacientes possam ter seu tratamento continuado em outra unidade hospitalar. Apesar do anúncio ter acontecido de forma repentina, a gestão recebeu familiares dos pacientes já nesta segunda-feira e está em contato com as famílias para prestar apoio e as orientações adequadas.
Além de garantir os pagamentos, para fortalecer a rede de tratamento, a gestão municipal instalou 25 poltronas novas para pacientes de diálise no Hospital Municipal Dr. Edgley, que substituiu todas as máquinas por equipamentos novos e adquiriu 15 máquinas de hemodiálise novas e modernas para o Hospital Municipal Dr Edgley, além de unidades para o Hospital Municipal Pedro I e para as duas UPAs.
A saúde dos campinenses deve ser tratada com responsabilidade, respeito e humanidade.
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Fonte: WSCOM
