O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem. A medida, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, foi oficializada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As cidades afetadas são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Com o reconhecimento, esses municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Para solicitar os recursos, as cidades devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho e os valores solicitados, e, após aprovação, publicará uma portaria no Diário Oficial da União com os valores a serem liberados.
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Fonte: WSCOM
