Luciene Melo, a cantora que se apresentava em um espetáculo de forró no último sábado, dia 30, a bordo de um catamarã na praia do Jacaré, Cabedelo, teve sua performance abruptamente interrompida por um grupo que navegava em uma lancha e decidiu acelerar o motor, causando danos aos equipamentos, à banda e ao público. A artista comunicou o incidente por meio de um vídeo compartilhado nas redes sociais.
No vídeo a artista, que aparece visivelmente emocionada, narra os acontecimentos, e revela sua intenção de tomar medidas legais contra os responsáveis. “Estou devastada. Estou profundamente abalada com o ocorrido. Durante o meu espetáculo, uma vez que a venda de ingressos foi proibida, um grupo de indivíduos em uma lancha tentou ingressar no evento. Entretanto, uma vez que a Marinha não autorizou, pois temos o dever de respeitar e obedecer à lei, eles ficaram indignados e aumentaram o volume do som da lancha atrás do meu palco. Isso começou a atrapalhar nosso show, sobrepondo a nossa música com um som ainda mais alto. O resultado disso tudo: meus equipamentos foram danificados, pelos quais trabalhei muito para adquirir. Meus instrumentos ficaram encharcados, assim como nós. Fomos desrespeitados. Vamos buscar justiça. Merecemos respeito”, desabafou Luciene Melo, com lágrimas nos olhos.
A Marinha comunicou que a embarcação em questão foi devidamente identificada e seu proprietário foi prontamente notificado e convocado para prestar esclarecimentos a respeito do incidente. Até que o responsável seja ouvido, a lancha se encontra proibida de realizar navegações. Adicionalmente, o operador poderá estar sujeito a uma penalização financeira, bem como à suspensão ou revogação de sua licença de habilitação. Um procedimento administrativo também será iniciado com o objetivo de conduzir uma investigação sobre o incidente.
Confira a nota enviada
A embarcação está inscrita na Capitania dos Portos da Paraíba. O proprietário foi notificado para comparecer na Capitania dos Portos para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em 30 de setembro de 2023.
As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo, que se inicia com o auto de infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa. As infrações são passíveis das seguintes penalidades: I – multa; II – suspensão do certificado de habilitação; III – cancelamento do certificado de habilitação; Inicialmente, o proprietário foi notificado para comparecer na CPPB e apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido.
A embarcação está impedida de empreender navegação até que o responsável legal compareça para prestar esclarecimentos. Será instaurado um procedimento administrativo com o objetivo de apurar as circunstâncias e o responsável por colocar em risco a Segurança da Navegação e a Salvaguarda da vida humana no mar.
O procedimento administrativo seguirá de acordo com o preconizado na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LEI No 9.537), nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e nas Normas e procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba (NPCP).
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Fonte: WSCOM
