O feriado de 15 de novembro corresponde ao Dia da Proclamação da República no Brasil. A data é considerada um feriado nacional. Por isso, muitos trabalhadores se perguntam se têm ou não direito à folga.
No geral, servidores públicos e funcionários que trabalham no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a folgar.
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Apesar do feriado nacional, nem todos os trabalhadores vão conseguir tirar folga. Isso porque as leis do trabalho autorizam o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como os serviços de saúde, por exemplo.
Funcionários de outros setores que não são considerados essenciais também podem trabalhar, caso seja solicitado pelo empregador.
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Porém, quem trabalhar no feriado de 15 de novembro conta com o direito de ter o expediente remunerado em dobro ou um dia de folga como compensação. A melhor opção pode ser definida em acordo entre empregador e o sindicato da categoria ou entre o empregador e o próprio trabalhador.
O próximo feriado deste ano, também nacional, é o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. As regras para ele são as mesmas do feriado de 15 de novembro.
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Fonte: Jornal da Paraíba
